v. 15 n. 45 (2021): Volume 15, número 45, julho a dezembro de 2021

EDITORIAL

Páginas Iniciais

Paola Mondardo Sartori

1-16
- Páginas Iniciais
Editorial

Paola Mondardo Sartori

17-20
- Editorial

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Livre desenvolvimento da personalidade (Art. 2 I 1 da Lei Fundamental da Alemanha) promessa constitucional entre ingenuidade e temeridade?

Gabriele Britz

23-43
- PDF
O Estado de Direito Liberdade através do Direito

Markus Kotzur

45-62
- PDF
Constitucionalismo Digital Mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digital

Edoardo Celeste; Paulo Rená da Silva Santarém

63-91
- PDF
A boa e velha Lei Fundamental e nós pós-constitucionais

Thorsten Kingreen

93-131
- PDF

DOUTRINA NACIONAL

O Perfil do Seguro Social de Saúde da Alemanha e o seu Financiamento uma breve introdução ao direito social estrangeiro

Jeferson Ferreira Barbosa

135-163
- PDF
Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça a relevância dogmática da inovação

Leandro Fernandez, Fredie Didier Jr.

165-198
- PDF
ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO PROPOSTAS PARA REDUZIR SUA INSEGURANÇA JURÍDICA

Elísio De Azevedo Freitas, ME, João Paulo Bachur, Dr

199-225
- PDF
O ACESSO JURÍDICO À SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA PARA ALÉM DA “JUDICIALIZAÇÃO”

Raul Lopes de Araújo Neto, Williams Silva de Paiva

227-245
- PDF
DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL SUSTENTÁVEL PARA UMA DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus De Marco

247-275
- PDF
O PODER JUDICIÁRIO E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO EM CARL SCHMITT

Daniel Francisco Nagao Menezes

277-301
- PDF
SISTEMA PENAL DO INIMIGO O DISCURSO JURÍDICO-PENAL REPRESSIVO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Rafael José Nadim de Lazari, Alison Andreus Gama

303-330
- PDF
A HARMONIA SOCIAL E A INTERRUPÇÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL CONFERIDO PELO VOTO POPULAR NO BRASIL A LEGITIMIDADE DOS REPRESENTANTES PARA O JULGAMENTO DE UM MANDATO CONFERIDO PELO VOTO DIRETO

Natal dos Reis Carvalho Junior, Ricardo dos Reis Silveira

331-346
- PDF
O AMPARO AOS REFUGIADOS NA AMAZÔNIA Os mecanismos de efetivação de direitos sociais dos refugiados em Belém do Pará

Bianca Strapazzon Cavalcante, Natália Simões Bentes

347-372
- PDF
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sob a perspectiva da teoria da justiça procedimental

Camila Costa Alves Pinto, Paulo Eduardo Alves da Silva

447-466
- PDF
A CRISE DO PROCESSO PENAL E A EROSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICAS

SEBASTIÃO SERGIO DA SILVEIRA, JAIR APARECIDO CARDOSO, RICARDO DOS REIS SILVEIRA

467-488
- PDF
“À ESCOLA NÃO É DADO ESCOLHER, SEGREGAR, SEPARAR, MAS É SEU DEVER ENSINAR, INCLUIR, CONVIVER” A ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADI 5.357

Isabella Branquinho Arantes, Daniel Damásio Borges

489-518
- PDF
O Direito da Liberdade Axel Honneth e a reconstrução normativa de conceitos filosóficos do Direito

Draiton Gonzaga de Souza, César Augusto Cichelero

519-532
- PDF
ENTRE O ENTUSIASMO E O MAL-ESTAR CONSTITUCIONAL: DIFERENTES PAPÉIS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS EM TRÊS DÉCADAS DE CONSTITUCIONALISMO INSTÁVEL

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Glauco Salomão Leite

533-561
- PDF
Violações ao princípio da subsidiariedade na regulação tributária do consumo na Alemanha

Gustavo Schneider Fossati

373-407
- PDF
ARBITRAGEM COLETIVA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA

Matheus Lins Rocha, Olavo Ferreira, Débora Ferreira

409-446
- PDF

EDITORIAL

Páginas Iniciais

Editorial

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Livre desenvolvimento da personalidade (Art. 2 I 1 da Lei Fundamental da Alemanha) promessa constitucional entre ingenuidade e temeridade?

O Estado de Direito Liberdade através do Direito

Constitucionalismo Digital Mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digital

A boa e velha Lei Fundamental e nós pós-constitucionais

DOUTRINA NACIONAL

O Perfil do Seguro Social de Saúde da Alemanha e o seu Financiamento uma breve introdução ao direito social estrangeiro

Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça a relevância dogmática da inovação

ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO PROPOSTAS PARA REDUZIR SUA INSEGURANÇA JURÍDICA

O ACESSO JURÍDICO À SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA PARA ALÉM DA “JUDICIALIZAÇÃO”

DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL SUSTENTÁVEL PARA UMA DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

O PODER JUDICIÁRIO E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO EM CARL SCHMITT

SISTEMA PENAL DO INIMIGO O DISCURSO JURÍDICO-PENAL REPRESSIVO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A HARMONIA SOCIAL E A INTERRUPÇÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL CONFERIDO PELO VOTO POPULAR NO BRASIL A LEGITIMIDADE DOS REPRESENTANTES PARA O JULGAMENTO DE UM MANDATO CONFERIDO PELO VOTO DIRETO

O AMPARO AOS REFUGIADOS NA AMAZÔNIA Os mecanismos de efetivação de direitos sociais dos refugiados em Belém do Pará

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sob a perspectiva da teoria da justiça procedimental

A CRISE DO PROCESSO PENAL E A EROSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICAS

“À ESCOLA NÃO É DADO ESCOLHER, SEGREGAR, SEPARAR, MAS É SEU DEVER ENSINAR, INCLUIR, CONVIVER” A ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADI 5.357

O Direito da Liberdade Axel Honneth e a reconstrução normativa de conceitos filosóficos do Direito

ENTRE O ENTUSIASMO E O MAL-ESTAR CONSTITUCIONAL: DIFERENTES PAPÉIS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS EM TRÊS DÉCADAS DE CONSTITUCIONALISMO INSTÁVEL

Violações ao princípio da subsidiariedade na regulação tributária do consumo na Alemanha

ARBITRAGEM COLETIVA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA

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