SISTEMA PENAL DO INIMIGO

O DISCURSO JURÍDICO-PENAL REPRESSIVO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.796

Palavras-chave:

Sistema penal brasileiro. Repressão penal. Direito penal do inimigo. Velocidades do direito penal.

Resumo

O presente artigo realiza o papel de um diagnóstico jurídico-científico, pois busca identificar dentro do sistema penal brasileiro aproximações legislativas e práticas para com a teoria do direito penal do inimigo. Ao final, não será apresentada propriamente uma solução hipotética para resolver o problema oriundo desta aproximação entre os eixos apresentados no desenvolvimento, pois tal tarefa se mostra descabida para os fins de um simples artigo. O que se pretende, sim, é uma satisfatória identificação dos pontos em que o discurso do direito penal do inimigo se confunde com a realidade observada no sistema penal brasileiro, tendo como premissa geral a elaboração do diagnóstico ao final. Para possibilitar tal elaboração, será utilizado o método indutivo, tendo como fonte a doutrina penal brasileira e a própria teoria do direito penal do inimigo.

Biografia do Autor

Rafael José Nadim de Lazari, Universidade de Marília/SP - UNIMAR

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Rede LFG de Ensino. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com

Alison Andreus Gama, Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP

Discente em Direito - 10º Termo, da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de Dracena/SP. E-mail: alisonagama@hotmail.com

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Publicado

2022-03-22

Como Citar

Nadim de Lazari, R. J., & Andreus Gama, A. (2022). SISTEMA PENAL DO INIMIGO: O DISCURSO JURÍDICO-PENAL REPRESSIVO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 15(45), 303–330. https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.796