Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

Edição Atual

v. 22 n. 51 (2024): Volume 22, número 51 (regular), julho - dez. de 2024

Visualizar v. 22 n. 51 (2024): Volume 22, número 51 (regular), julho - dez. de 2024

Volume 22, número 51 (regular), julho - dez. de 2024

Publicado: 2025-02-23

Edição completa

Acesso Restrito PDF

EDITORIAL

Nota Editorial

Emmanuel Rocha Reis
- Acesso Restrito PDF
Editorial

Emmanuel Rocha Reis
- Acesso Restrito PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do Direito Privado

Jörg Neuner
- Acesso Restrito PDF
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL Y RESPONSABILIDAD CIVIL: UNA NUEVA GRAMÁTICA PARA LA PROTECCIÓN DE DERECHOS EN LAS PLATAFORMAS DIGITALES

Rodrigo Ardissom de Souza
- Acesso Restrito PDF

DOUTRINA NACIONAL

REDEFININDO O APOIO À RENDA MÍNIMA NO BRASIL EM TEMPOS DE CRISE E DE TRANSIÇÃO

Ingo Wolfgang Sarlet, Jeferson Ferreira Barbosa
- Acesso Restrito PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DAS EVIDÊNCIAS À LUZ DA LEI CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Daniel Luciano Gevehr, Ana Cristina Tomasini
- Acesso Restrito PDF
O CONSENTIMENTO INFORMADO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE PACIENTES: AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA EM APLICATIVOS DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ, BRASIL

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Jairo Victor Candeira Braga
- Acesso Restrito PDF
POR UMA EPISTEMOLOGIA CONSTITUCIONAL FEMINISTA: DA INFLUÊNCIA DA DOXA ANDROCÊNTRICA À ADOÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO.

Marcos Maliska, Ticiane Louise Santana Pereira
- Acesso Restrito PDF
O STF E OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA COVID-19

Daniel Wei Liang Wang, Ezequiel Fajreldines dos Santos, Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda, Bruno da Cunha de Oliveira, Gabriela Tiemi Moribe, Leonardo Nochang Heck, Gabriela Fischer Armani, Luiz Fernando Gomes Esteves, Marcela Pereira Pedro
- Acesso Restrito PDF
NEURORIGHTS AS A NEW MANIFESTATION OF THE PROTECTION OF THE DIGNITIY OF THE HUMAN PERSON IN BRAZIL

Alisson Possa, Laura Schertel Mendes
- Acesso Restrito PDF
CÂMERAS CORPORAIS E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FINALIDADE EM EDITAIS DE CONTRATAÇÃO PELAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL

Horrara Moreira, Pedro Saliba, Rafael Zanatta
- Acesso Restrito PDF
A GOVERNANÇA DE DADOS NA CONSTRUÇÃO DAS CIDADES INTELIGENTES: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ

Daniela Juliano Silva
- Acesso Restrito PDF

RESENHA

THE COLLABORATIVE CONSTITUTION – AILEEN KAVANAGH

Carlos Alberto Molinaro
- Acesso Restrito PDF

Ver Todas as Edições

INFORMAÇÕES E ASSINATURAS