Diretrizes para Autores e Submissões
A Revista publica textos inéditos e originais entre artigos de pesquisa e reflexão acadêmicas, estudos analíticos e resenhas na área da ciência jurídica e cultura política em geral, sempre vinculados às áreas de concentração do Programa de Pós-Graduação supramencionadas, a partir das seguintes seções: “Doutrina Estrangeira”, apresentando os artigos temáticos de autores estrangeiros; “Doutrina Nacional”, apresentando os artigos temáticos de autores brasileiros; “Resenhas”, contendo avaliações e comentários sobre publicações acadêmicas nacionais e estrangeiras; e “Comentários de Jurisprudência”, trazendo análises críticas de decisões judiciais paradigmáticas nacionais e estrangeiras.
A Revista publica artigos somente quando ao menos um dos autores tem título de doutor. Ademais, entre os artigos aprovados no blind peer review, serão privilegiados, em caso de necessidade de desempate, os artigos com ao menos um autor professor permanente de programa de pós-graduação stricto sensu. Também será critério de desempate a titulação dos demais coautores não doutores – se mestrandos, mestres ou doutorandos.
Todos os autores devem possuir identificação ORCID, que pode ser realizada em <https://orcid.org/>.
Todos os textos submetidos devem ser inéditos e originais, vedado o seu encaminhamento simultâneo a outras revistas, exigindo-se do autor, já antes do início do processo de avaliação cega por pares, declaração de ineditismo e compromisso de exclusividade por prazo de nove meses. Uma vez aceito o artigo e como condição necessária para sua publicação, os autores assinam nova declaração de ineditismo e exclusividade, dessa vez válida por seis meses. Os autores não recebem qualquer remuneração pela publicação de seus trabalhos na Revista. Como cortesia, autores e coautores poderão eventualmente receber um exemplar (cada) da edição na qual seu texto foi publicado, desde que a edição tenha sido impressa e não apenas virtual.
Na análise para a aceitação de um artigo serão observados os critérios de adequação ao escopo da revista, qualidade científica atestada pela Comissão Editorial e por processo anônimo de avaliação por pares (Blind Peer Review) e cumprimento das normas e regras listadas abaixo.
Os artigos devem ser enviados exclusivamente através do site <http://ojs.editoraforum.com.br/dfj/>. Os artigos podem sofrer alterações editoriais não substanciais (reparagrafações, correções gramaticais, adequações estilísticas e editoriais)
a) FORMATO: Texto em arquivo compatível com Microsoft Word, e padrão ABNT NBR 6023.
b) IDENTIFICAÇÃO
• TÍTULO em português e inglês.
• O Nome do(s) AUTOR(ES), e respectivos dados acadêmicos (titulação e atual filiação acadêmica, especificando as instituições de ensino superior) e de contato (endereço de e-mail) *não* deve constar no arquivo do artigo submetido à plataforma. Essas informações serão preenchidas em separado no momento da submissão. Demais identificações de autoria como em autocitações ao longo do texto e nas propriedades do arquivo *devem ser suprimidas*. Sobre esse último item ver: <http://office.microsoft.com/ pt-br/word-help/remover-dados-ocultos-e-informacoes-pessoais-de-documentos- do-office-HA010037593.aspx>.
c) RESUMO, PALAVRAS-CHAVE e SUMÁRIO: • Em português e inglês, conforme ABNT NBR 6028. Resumo com no máximo 200 palavras.
d) NOTAS EXPLICATIVAS E REFERÊNCIAS: O sistema de referências utilizado deve ser o ABNT – Direito. As referências devem ser dispostas no rodapé ao final da página. A lista da bibliografia utilizada deve igualmente aparecer no fim do artigo
e) TAMANHO DO TEXTO: no máximo 30 (trinta) laudas. A Editora Fórum e o Conselho Editorial não assumem qualquer responsabilidade legal pelas ideias e informações externadas pelos autores em seus textos.
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Um mesmo autor não pode submeter mais de um artigo a cada 12 meses.
