O PODER JUDICIÁRIO E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO EM CARL SCHMITT

Autores

  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.794

Palavras-chave:

Judiciário, Estado de Direito, divisão de poderes, normativismo, decisionismo

Resumo

Este artigo estuda as considerações de Carl Schmitt sobre o chamado “terceiro poder” do Estado. Em primeiro lugar, com a ajuda do jurista alemão, expõe-se a doutrina geral da divisão de poderes e seu significado político. Em seguida, seu texto Gesetz und Urteil (Lei e Julgamento) serve como ponto de partida para analisar a crítica schmittiana ao normativismo kelseniano. Em um terceiro momento, as investidas do autor contra o Estado liberal de Direito e seu ideal de alcançar um “Estado de Justiça” serão examinados. Ao final, é contemplado como o defensor da Constituição alemã exibiu suas faculdades factuais e jurídicas ilimitadas na história.

Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP), Pós-Doutor em Direito (FADUSP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do CIRIEC-Brasil.

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Publicado

2022-03-22

Como Citar

Menezes, D. F. N. (2022). O PODER JUDICIÁRIO E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO EM CARL SCHMITT. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 15(45), 277–301. https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.794