FINANCEIRIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.

A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO BNDES NAS PRIVATIZAÇÕES E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-SOCIAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.739

Palavras-chave:

Financeirização, Acumulação por espoliação, Desigualdades regionais e sociais

Resumo

A pesquisa examina a concentração de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, de 1995 a 2002, por meio de análise bibliográfica e estatística levando em consideração dois parâmetros: (i) espacial, no qual é avaliada a concentração por regiões do país; e (ii) por porte empresarial, no qual é avaliada a proporção da distribuição dos investimentos em cinco categorias de empresas: grande; média-grande; média; pequena; e micro. A pesquisa se inicia explicando o que foi o processo de financeirização e como ele se inseriu na conjuntura brasileira estabelecendo um novo formato de acumulação de capital. Em seguida a pesquisa desdobra a lógica de acumulação primitiva de capital e a relevância de tal lógica para o debate histórico brasileiro. E, por fim, explica como se altera o papel do BNDES a partir do processo de financeirização gerando essa acumulação por espoliação. Como proscênio da discussão aparece a verificação de como a concentração de investimentos dialoga, ou não, com a Constituição Federal de 1988, sobretudo no que tange ao objetivo da República Federativa do Brasil em seu artigo 3º, inciso, III, de redução das desigualdades sociais e regionais, com foco na última (que será avaliada estatisticamente considerando os investimentos por unidade federativa), e o artigo 170, inciso IX, que versa sobre o tratamento favorecido das empresas de pequeno porte (que será avaliado a partir da análise de concentração por porte empresarial). Concluiu-se que nesse período (1995-2002) o banco se colocou como um instrumento de manutenção das desigualdades regionais e de concentração de investimentos nas mãos dos grandes conglomerados econômicos.

Biografia do Autor

Fábio Sampaio Mascarenhas, Universidade de São Paulo

Mestrando em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduando Lato Sensu em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com Habilitação Especial em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador da Academics Stand Againt Poverty Brasil (ASAP-Brasil). Professor Voluntário de Sociologia e Cidadania do Instituto de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO). Membro dos Grupos de Pesquisa: Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano (USP); Direitos Sociais e Políticas Públicas (Mackenzie); Teorias de Discriminação (Mackenzie); Teoria Jurídica do Mercado (Mackenzie); Direito Constituição e Justiça (Mackenzie). Foi membro do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Defensoria Pública da União (GT-Rua - DPU). Advogado. Consultor Tributário. Pesquisador nas áreas de Direito Econômico e Direito Antidiscriminatório. 

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas, Especialização em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta, Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do CIRIEC-Brasil.

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

Mascarenhas, F. S., & Menezes, D. F. N. (2020). FINANCEIRIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.: A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO BNDES NAS PRIVATIZAÇÕES E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-SOCIAIS. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 14(42), 455–484. https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.739