A CRISE DO PROCESSO PENAL E A EROSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICAS

Autores

  • SEBASTIÃO SERGIO DA SILVEIRA Universidade de São Paulo - USP e Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • JAIR APARECIDO CARDOSO Universidade de São Paulo - USP http://orcid.org/0000-0002-8908-5789
  • RICARDO DOS REIS SILVEIRA Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP http://orcid.org/0000-0002-7917-6724

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.802

Palavras-chave:

: Crise. Processo Penal. Erosão de Garantias Fundamentais

Resumo

RESUMO: O presente trabalho se propõe a fazer reflexões sobre os avanços e retrocessos do Direito Processual Penal no Brasil. Dentro do contexto histórico, objetiva-se evidenciar a rápida mudança de curso na aplicação de nosso sistema de garantias, com a desconsideração de conquistas históricas e a gradativa implantação de um Estado policialesco, no qual o Sistema Judiciário e principalmente o Supremo Tribunal Federal, alteraram radicalmente a forma de aplicação da lei processual, sempre em prejuízo do cidadão.

Biografia do Autor

JAIR APARECIDO CARDOSO, Universidade de São Paulo - USP

Mestre pela UNIMEP/SP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – (FDRP/USP). Email: jaircardoso@usp.br

RICARDO DOS REIS SILVEIRA, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre e Doutor pela Universidade Federal de São Carlos -UFSCAR, Professor no PPGDCC da UNAERP.

Email: ricardoreissilveira@ig.com.br

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Publicado

2022-03-22

Como Citar

SILVEIRA, S. S. D., CARDOSO, J. A., & SILVEIRA, R. D. R. (2022). A CRISE DO PROCESSO PENAL E A EROSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICAS. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 15(45), 467–488. https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.802