v. 16 n. 46 (2022): Volume 16, número 46, janeiro a junho de 2022

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Política climática e proteção dos direitos fundamentais – necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?

Christian Calliess

53-76
- PDF
Controle de constitucionalidade e relações entre ordenamentos

Francisco Balaguer Callejón

77-120
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DOUTRINA NACIONAL

O direito de acesso à Justiça sob a luz do Neoconstitucionalismo e a tutela de interesses tributários

Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Guilherme Paes de Barros Geraldi, Filipe Costa Souza

177-204
- PDF
Povos indígenas e direitos humanos luta por reconhecimento

Celiane Borges Cavalcante, Rosani Moreira Leitão, Roberta Caiado de Castro Oliveira, Fernando Antônio de Carvalho Dantas

205-221
- PDF
O cânone de Direitos Humanos e as mobilizações indígenas em prol de suas terras no Brasil

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Vilobaldo Cardoso Neto

223-245
- PDF
A A contribuição da mulher para o desenvolvimento socioeconômico: uma análise empírica a partir da Constituição Federal de 1988

Bruna Antunes Ziliotto, Oksandro Osdival Gonçalves

247-272
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GARANTISMO E O CONTROLE DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS repercussões diante da inadequação dos presídios brasileiros

Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, Nestor Eduardo Araruna Santiago

273-308
- PDF
Mulheres Negras na Política Nacional por uma nova epistemologia inclusiva

Edimur Ferreira de Faria, Clarice Paiva Morais

309-334
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DATIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA: o judiciário é guardião dos direitos fundamentais na sociedade digital?

José Adércio Leite Sampaio

155-175
- PDF
A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, Luiz Guilherme Arcaro Conci

335-361
- PDF
A necessidade de controle constitucional do estado de anormalidade provocado pela pandemia do COVID-19

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA, Nefi Cordeiro

387-424
- PDF
Quem é o culpado? Uma análise criminal das interações humanas com a inteligência artificial

Rogério Luís Marques de Mello, Rafael José Nadim de Lazari

123-153
- PDF
POLÍTICAS REGULATÓRIAS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E A APLICABILIDADE DO MODELO DE REGULAÇÃO PELA ARQUITETURA DE CÓDIGO OU PRIVACY BY DESIGN

Rafael Almeida Oliveira Reis, Lucas Bossoni Saikali, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

363-385
- PDF
A Humanização do Parto e A Conduta do Obstetra

Sarah Silveira Camargo, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

425-446
- PDF
BRASIL, ALEMANHA E ÁUSTRIA OS DIREITOS SOCIAIS SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE?

Rosana Helena Maas, Stephan Kirste

21-52
- PDF

RESENHA

Resenha crítica sobre o livro Religião sem Deus, de Ronald Dworkin

Elaine Cristina Pimentel Costa, Isabelle de Souza Bordalo

449-457
- PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Política climática e proteção dos direitos fundamentais – necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?

Controle de constitucionalidade e relações entre ordenamentos

DOUTRINA NACIONAL

O direito de acesso à Justiça sob a luz do Neoconstitucionalismo e a tutela de interesses tributários

Povos indígenas e direitos humanos luta por reconhecimento

O cânone de Direitos Humanos e as mobilizações indígenas em prol de suas terras no Brasil

A A contribuição da mulher para o desenvolvimento socioeconômico: uma análise empírica a partir da Constituição Federal de 1988

GARANTISMO E O CONTROLE DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS repercussões diante da inadequação dos presídios brasileiros

Mulheres Negras na Política Nacional por uma nova epistemologia inclusiva

DATIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA: o judiciário é guardião dos direitos fundamentais na sociedade digital?

A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

A necessidade de controle constitucional do estado de anormalidade provocado pela pandemia do COVID-19

Quem é o culpado? Uma análise criminal das interações humanas com a inteligência artificial

POLÍTICAS REGULATÓRIAS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E A APLICABILIDADE DO MODELO DE REGULAÇÃO PELA ARQUITETURA DE CÓDIGO OU PRIVACY BY DESIGN

A Humanização do Parto e A Conduta do Obstetra

BRASIL, ALEMANHA E ÁUSTRIA OS DIREITOS SOCIAIS SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE?

RESENHA

Resenha crítica sobre o livro Religião sem Deus, de Ronald Dworkin

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