Povos indígenas e direitos humanos

luta por reconhecimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.809

Palavras-chave:

Direitos humanos; Povos indígenas; Interculturalidade.

Resumo

Considerando que os direitos humanos fundamentais constitucionalmente positivados oferecem orientações para que os conceitos de dignidade, liberdade e igualdade possam se efetivar em ações do Estado, respeitando-se no caso dos povos indígenas as suas particularidades culturais, buscaremos no presente artigo[1] analisar a efetividade da normatização dos direitos dos povos indígenas, no plano internacional e na Constituição brasileira, apontando para a possibilidade de alcançar tal efetividade a partir da rejeição de práticas autoritárias e discriminatórias e da adoção de valores interculturais que primem pela tomada de decisões negociadas coletivamente, numa relação horizontal e mediante a ação participativa e democrática, tendo os próprios povos indígenas como os agentes principais nas tomadas de decisões que lhes dizem respeito.

 

[1] Artigo apresentado no 3º Congresso Internacional de Povos Indígenas da América Latina ocorrido nos dias 3 a 5 de julho do ano de 2019 na Universidade Nacional de Brasília – UNB em Brasília-DF.

Biografia do Autor

Celiane Borges Cavalcante, UFG

Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH da Universidade Federal de Goiás – UFG; Graduada em Direito pela Uni-Anhanguera

Rosani Moreira Leitão, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutora em Antropologia com vínculo institucional no Museu Antropológico e no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH da Universidade Federal de Goiás – UFG

Roberta Caiado de Castro Oliveira, Universidade Federal de Goiás - UFG

Mestranda em Direito Agrário no Programa de Pós-graduação em Direito Agrário – PPGDA da Universidade Federal de Goiás – UFG

Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Universidade Federal de Goiás- UFG

Doutor em Direito e Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário- PPGDA da Universidade Federal de Goiás – UFG

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Publicado

2022-10-20

Como Citar

Cavalcante, C. B., Leitão, R. M., Oliveira, R. C. de C., & Dantas, F. A. de C. (2022). Povos indígenas e direitos humanos: luta por reconhecimento. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 16(46), 205–221. https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.809

Edição

v. 16 n. 46 (2022): Volume 16, número 46, janeiro a junho de 2022

Seção

DOUTRINA NACIONAL

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