O cânone de Direitos Humanos e as mobilizações indígenas em prol de suas terras no Brasil

Resumo

Com o surgimento das primeiras declarações internacionais de Direitos Humanos, foram prescritos direitos universais, cuja pretensão era abarcar de maneira indistinta todos os seres humanos. Entretanto, como tal universalidade representava apenas os direitos entendidos sob um molde ocidental, demandas justas de povos subalternos como os povos indígenas foram negadas e silenciadas. Partindo-se da problemática da ineficácia das declarações escritas em concretizar o direito a terra dos povos indígenas, o presente estudo chega ao objetivo de analisar de que forma as mobilizações indígenas podem influir para a efetivação do direito a terra. Assim, levanta-se a seguinte pergunta: As mobilizações indígenas, ao transbordarem o cânone de Direitos Humanos, podem lograr a efetivação do direito a terra? A pesquisa se desenvolve através do método qualitativo como uma breve passagem analítica através das mobilizações indígenas pelo direito a terra no Brasil. Como conclusão, entende-se que a pressão articulada feita pelos movimentos sociais indígenas é uma forma eficaz de se promover a efetivação do direito coletivo à terra no Brasil.