Mulheres Negras na Política Nacional
por uma nova epistemologia inclusiva
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.1052Palavras-chave:
Mulher negra. Feminismo. Participação política. Homofobia. Discriminação social.Resumo
O presente artigo, por meio de revisão bibliográfica, tem por escopo, trazer reflexões críticas acerca da importância da participação das mulheres negras na política nacional brasileira. Para isso, serão estudadas, a partir da contribuição da terceira onda do movimento feminista, que trouxe ao debate a questão das interceccionalidades, epistemologias preocupadas com o lugar de fala das mulheres negras no cenário nacional, destacando algumas teorias como da standpoint theory que enriquece o discurso ao prever a importância de uma visão parcial dos problemas enfrentados por essas mulheres e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a diminuição das desigualdades e opressões. Os marcos teóricos consistem nas idéias de algumas feministas negras como Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro e Angela Davis.
Referências
BARTLETT, Katharine T. Métodos Jurídicos Feministas. In: FERNÁNDEZ REVOREDO, Marisol; MORALES LUNA, Félix (Orgs.) Métodos feministas em el derecho: aproximaciones criticas a la jurisprudência peruana. Lima: Palestra, 2011. p. 9-116.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Simone de Beauvoir: tradução Sérgio Milliet. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016a. v. 1.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Simone de Beauvoir: tradução Sérgio Milliet. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016b. v. 2.
BIROLI, Flavia; MIGUEL, Luiz Felipe. Feminismo e Política: introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2019a. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/81f29f0813e465dbe85622cfad08b4b1.pdf>. Acesso em: 25 out. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Sobre o CNJ, Composição atual. Brasília: CNJ, 2019b. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj/composicao-atual>. Acesso em: 21 ago. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Diário Oficial da União, 191-A, 05 out. 1988, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 22 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.100 de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das
eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Brasília, 02 out. 1995. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9100.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União, Brasília, 01 out. 1997. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9504.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.034 de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Diário
Oficial da União, Brasília 29 set. 2009. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Catálogo de obras raras do Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico]: Biblioteca. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2016a. 525p. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/QR/COR.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2019.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CARTA DAS MULHERES NEGRAS SOBRE O COVID-19 À SOCIEDADE BRASILEIRA. Instituto Odara, 25 de março de 2020. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho/covid-19/carta-das-mulheres-negras-sobre-o-covid-19-a-sociedade-brasileira/
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Organização dos Estados Americanos. Relatório Anual 2000. Relatório n. 54/01, Caso 12.051. Maria da Penha Maia Fernandes, Brasil, 4 abr. 2001. Disponível em https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/OEA_CIDH_relatorio54_2001_casoMariadaPenha.pdf.Disponível em: 20 ago. 2019.
COVID-19: MORTES DE NEGROS E POBRES DISPARAM. OutrasMídias, 08 de maio de 2020. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/covid-19-mortes-de-negros-e-pobres-disparam/
DAVIS, Angela. Mulheres, Cultura e Política. Trad. Heci Regina Cadiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e Políticas Públicas. Estudos Feministas, Florianópolis, 12 (1): 47-71, janeiro-abril, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n1/21692.pdf />. Aceso em: 30 abr. 2017.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.
FREITAS, Hudson Couto Ferreira. Teorias(s) do direito: do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014.
GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2015. 120p.
GONÇALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244. <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4584956/mod_resource/content/1/06%20-%20GONZALES%2C%20L%C3%A9lia%20%20Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira%20%281%29.pdf>. Acesso em 07 abril 2020.
HARAWAY, Donna. Saberes Localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, v. 5, n. 1, p. 7-41, 1995.
LAGARDE, Marcela, Democracia genérica. REPEM-MÉXICO: Mujeres para el diálogo. México, 1994.
MARTINS, Eneida Valarini. A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados. 2007, 58 f. Monografia (Especialização) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2007. Disponível em:<http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/343/politica_cotas_martins.pdf?sequence=3>. Acesso em: 09 jun. 2018.
MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do sul global? Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 67-92, jun. 2010. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/06.pdf>. Acesso em 19 jan. 2017.
MOHALLEM, Michael Freitas. Morte de Marielle é um golpe de desmobilização na luta contra a violência. O Globo, 15 mar. 2018. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/rio/artigo-morte-de-marielle-um-golpe-de-desmobilizacao-na-luta-contra-violencia-22495066>.
NETO, Pedro Sabino de Farias. Ciência Política: enfoque integral e avançado. São Paulo: Editora Atlas: 2011.
OLIVEIRA, Laura Alves. Da subalternidade à resistência: a importância do empoderamento das mulheres 2016, 96 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belo Horizonte, 2017. Disponível em:< http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_OliveiraLA_1.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2018.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. CIDH expressa sua profunda preocupação frente à alarmante prevalência de assassinatos de mulheres em razão de estereótipo de gênero no Brasil. Centro de Midia, Comunicados de Imprensa. Washington, D.C., 4 fev. 2019. Disponível em: :< http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2019/024.asp>.Acesso em: 20 ago. 2019.
PINHEIRO, Luana Simões; et al. Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. Ipea, Brasília, n. 24, mar., 2016. Disponível em:< http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160309_nt_24_mulher_trabalho_marco_2016.pdf>. Acesso em: 25 set. 2017.
PITKIN, Hanna Fenichel. El concepto de representation. Madrid: Centro de EstudiosConstitucionales, 1985.
RIBEIRO, Djamila. O que é o lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.
_______________. Quem tem medo do feminismo nego? 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a “Economia Política do sexo”. Tradução de Chrisiane Rufino Dabat, Edileusa Oliveira da Rocha e Sonia Correa. Recife: SOS Corpo, 1993 (1975).
SANTOS, Marina França. A construção do corpo da(s) mulher(es) nos discursos de interpretação e aplicação jurídicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 65, p. 549-582, jul./dez. 2014. Disponível em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1664/1582>. Acesso em: 20 ago. 2019.
SANTOS, Marina França. A Importância da Diversidade de Gênero nos Tribunais Superiores Brasileiros: O princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory. Rio de Janeiro: 2016. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/31328/31328.PDF>. Acesso em: 20 ago. 2019.
SANTOS, Marina França. A representação de mulheres nos espaços de poder e a standpoint theory: contribuições de uma epistemologia feminista. Veritas, v. 62, n. 3, p. 904-933, set.-dez. 2017.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da Justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Direito & Práxis, v. 7, n. 13, p. 81-115, 2016.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SILVEIRA, Daniel. Em ranking de 190 países sobre presença feminina em parlamentos, Brasil ocupa a 152ª posição. G1, 07 mar. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/em-ranking-de-190-paises-sobre-presenca-feminina-em-parlamentos-brasil-ocupa-a-152-posicao.ghtml.> Acesso em 18 jun. 2018.
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