v. 14 n. 43 (2020): Volume 14, número 43, julho a dezembro de 2020

EDITORIAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Algoritmos y Derecho electoral

Miguel Ángel Presno Linera

23-42
- PDF
COVID-19 E DIREITO À ALIMENTAÇÃO: IMPACTOS E DESAFIOS

Maria João Estorninho, Henrique Vasconcelos

43-64
- PDF
O equilíbrio das categorias dogmáticas nos ordenamentos multinível: a leveza da dogmática

Ricardo Martín Morales

65-76
- PDF
Constitutionalisation and deconstitutionalisation of administrative law in view of Europeanisation and emancipation

Jeferson Ferreira Barbosa, Ferdinand Wollenschläger

77-181
- PDF
LIBERDADE DE REUNIÃO EM CONFLITO CONCEITO, LIMITES E ANÁLISE DE CASOS

Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan

463-490
- PDF

DOUTRINA NACIONAL

O DIREITO (FUNDAMENTAL) DE DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho

185-214
- PDF
O COMBATE À CORRUPÇÃO GLOBALIZADA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO O FENÔMENO E SUA TRANSNACIONALIZAÇÃO AVILTAM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO? PERSPECTIVAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Augusto César Monteiro Filho, Flávia Cristina Piovesan

215-258
- PDF
EFEITOS QUE AS BOLHAS SOCIAIS TÊM NO DIREITO À INFORMAÇÃO E NO DIREITO À COMUNICAÇÃO

Eduardo Schirrmann, Luiz Gonzaga Adolfo

259-272
- PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO E A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO UMA ANÁLISE AO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS DE 2018

Daniel Barille da Silveira, Paola Christine de Araújo Vidotti Casemiro

273-302
- PDF
SOPESAMENTO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO LÓGICA NA PONDERAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Irineu Francisco Barreto Junior, Roberto Montanari Custódio

303-330
- PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL O fenômeno das fake news e o “marketplace of ideas”, de Oliver Holmes Jr

Vinícius Almada Mozetic, José Luis Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto

331-356
- PDF
DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NECESSÁRIAS EQUAÇÕES ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA

Rogério Gesta Leal

357-374
- PDF
CUIDADOS PALIATIVOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 UMA ABORDAGEM DO CENÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA BIOÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Fábio de Holanda Monteiro

375-405
- PDF
CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO E O DIREITO À PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Lucimara Plaza Tena, Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais

407-425
- PDF
A Stronger Right to Data Protection During Pandemics? Leveraging The American Convention of Human Rights Against Governmental Inaction: A Brazilian Case-Study

Nicolo Zingales

427-462
- PDF
Cotas de gênero no voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho na Consulta n.º 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da teoria da interseccionalidade de Fraser

Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft

491-518
- PDF

RESENHA

Normas Editoriais

Paola Mondardo Sartori

519-522

EDITORIAL

Páginas pr´é-textuais

Nota Editorial (Português)

Nota Editorial (Inglês)

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Algoritmos y Derecho electoral

COVID-19 E DIREITO À ALIMENTAÇÃO: IMPACTOS E DESAFIOS

O equilíbrio das categorias dogmáticas nos ordenamentos multinível: a leveza da dogmática

Constitutionalisation and deconstitutionalisation of administrative law in view of Europeanisation and emancipation

LIBERDADE DE REUNIÃO EM CONFLITO CONCEITO, LIMITES E ANÁLISE DE CASOS

DOUTRINA NACIONAL

O DIREITO (FUNDAMENTAL) DE DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

O COMBATE À CORRUPÇÃO GLOBALIZADA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO O FENÔMENO E SUA TRANSNACIONALIZAÇÃO AVILTAM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO? PERSPECTIVAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

EFEITOS QUE AS BOLHAS SOCIAIS TÊM NO DIREITO À INFORMAÇÃO E NO DIREITO À COMUNICAÇÃO

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO E A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO UMA ANÁLISE AO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS DE 2018

SOPESAMENTO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO LÓGICA NA PONDERAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL O fenômeno das fake news e o “marketplace of ideas”, de Oliver Holmes Jr

DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NECESSÁRIAS EQUAÇÕES ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA

CUIDADOS PALIATIVOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 UMA ABORDAGEM DO CENÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA BIOÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO E O DIREITO À PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA

A Stronger Right to Data Protection During Pandemics? Leveraging The American Convention of Human Rights Against Governmental Inaction: A Brazilian Case-Study

Cotas de gênero no voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho na Consulta n.º 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da teoria da interseccionalidade de Fraser

RESENHA

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