LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

O fenômeno das fake news e o “marketplace of ideas”, de Oliver Holmes Jr

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v14i43.869

Palavras-chave:

debate público, fake news, novas tecnologias, liberdade de expressão e informação

Resumo

Este texto tem por objetivo analisar o fenômeno fake news, frente a teoria do marketplace of ideas, formulada por Oliver Holmes, em 1919, a qual preconiza o livre fluxo de ideias como o melhor caminho na busca da verdade. Apesar de não ser algo novo na história da humanidade, a manipulação intencional de fatos e notícias, ganhou novos contornos a partir da revolução das comunicações operada pela internet, estando as fake news no centro das discussões em razão dos efeitos deletérios à democracia, principalmente por ocasionar um sentimento social de incerteza e descrença em pessoas e instituições. Com base no referencial teórico adotado, apoiado ainda em pesquisa bibliográfica e documental, foi possível concluir que é imprescindível uma análise ampliada dos instrumentos disponíveis para enfrentamento da questão, principalmente em virtude dos riscos que se colocam para a garantia da liberdade de expressão e informação em sua dupla dimensão de liberdade individual e de direito à uma informação de qualidade.

Biografia do Autor

Vinícius Almada Mozetic, UNOESC - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Professor e Pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação em Direito da UNOESC - Mestrado e Doutorado - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS. Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Constitucional; Preparação para a Magistratura pela ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Direito Ambiental e Gestão ambiental. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Advogado e Docente. Autor de inúmeras publicações como: artigos e capítulos de livros a nível Nacional e Internacional. Professor-visitante da Charles University, Praga – República Tcheca; Professor-visitante da People’s Friendship University, Moscou - Russia; Professor-visitante e membro do grupo de pesquisa - per l'actualització del dret de la persona i familiar - UAB-Barcelona; Professor-visitante da Cardinal Stefan Wyszyski University, Varsóvia – Polônia. 

 

 

José Luis Bolzan de Morais, PPGD/FDV-ES

Doutor em Direito do Estado (UFSC-Université de Montpellier I-FR), com pós-doutoramento em Direito Constitucional (UC-PT). Professor do PPGD/FDV-ES. Pesquisador Produtividade CNPQ. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores/Brasília-DF.

Adriana Martins Ferreira Festugatto, UNOESC - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Especialista em Direito pela FIE; Mestranda em Direito pela UNOESC; servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Publicado

2021-05-10

Como Citar

Mozetic, V. A., de Morais, J. L. B., & Festugatto, A. M. F. (2021). LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL: O fenômeno das fake news e o “marketplace of ideas”, de Oliver Holmes Jr. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 14(43), 331–356. https://doi.org/10.30899/dfj.v14i43.869