v. 5 n. 14 (2011): Volume 5, número 14, janeiro a março de 2011

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14

Publicado: 2011-03-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

O constitucionalismo nacional e o direito internacional

Mark Tushnet

76-87
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El derecho a una vivienda digna en el derecho internacional y constitucional comparado (notas para un proyecto de ley asturiana de garantía del derecho a la vivienda digna)

Benito Aláez Corral

39-75
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La paradoja de la educación Adoctrinar para garantizar la libertad

Leonardo Álvarez Álvarez

13-38
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DOUTRINA NACIONAL

O permanente estado de exceção e a Lei Alemã sobre Segurança Aérea – LuftSiG Admite-se a morte de um inocente (mal menor), em prol da vida de outros inúmeros inocentes (bem maior)?

Christian Frau Obrador Chaves

339-388
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A efetividade de um direito social e a crise Proteção à relação de emprego

Gilberto Stürmer

325-338
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Entre o não-positivismo e o positivismo jurídico Notas sobre o conceito de direito em Robert Alexy

Felipe Oliveira de Sousa

297-324
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O processo civil no Estado Democrático de Direito na superação do modelo de processo do Estado Liberal Da garantia do devido processo legal ao direito fundamental ao processo justo e democrático

Felipe Scalabrin, Igor Raatz

269-296
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Pressupostos processuais e condições da ação executiva Uma proposição fundamentada na garantia constitucionalizada do acesso ao direito

Ana Flávia Sales, Fernando Horta Tavares, Ricardo Machado Alvarenga

244-268
Moralismo político e restrições a direitos fundamentais

Orides Mezzaroba, Carlos Luiz Strapazzon

216-243
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A ética da responsabilidade pela dignidade da pessoa humana Em busca da superação da neutralidade e da objetividade no direito

Aloísio Krohling, Cíntia Aparecida Nunes Pereira, Antônio Nunes Pereira

193-215
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A crise da razão no século XX e os discursos de legitimação dos direitos humanos A superação da querela entre universalismo e relativismo cultural e a afirmação de um projeto cosmopolita de direitos humanos

José Renato Gaziero Cella, Paola Bianchi Wojciechowski

160-192
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Legitimação discursiva dos direitos humanos

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

124-159
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Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo Judiciário Hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva?

Luiz Antônio Freitas de Almeida

88-123
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RESENHA

Retained by the people O silêncio da nona emenda e os direitos constitucionais que os americanos desconhecem que possuem

Nelise Dias Vieira

389-393
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