Retained by the people

O silêncio da nona emenda e os direitos constitucionais que os americanos desconhecem que possuem

Autores

  • Nelise Dias Vieira

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14.387

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Nona Emenda Constitucional e Constituição dos Estados Unidos

Resumo

A presente resenha expõe a problemática interpretação e aplicação da nona emenda à Constituição dos Estados Unidos, com base no livro Retained by the people de Daniel Farber. O conteúdo do estudo desenvolvido por Farber é descrito de forma sintética e suas principais afirmações sobre a temática dos direitos fundamentais são destacadas. A obra examinada apresenta a nona emenda constitucional no papel de cláusula de abertura do catálogo dos direitos fundamentais no direito constitucional norte-americano. Retained by the people é uma colaboração científica à defesa da titularidade dos direitos fundamentais não enumerados no catálogo constitucional independentemente da inserção formal dos mesmos na Constituição.

Biografia do Autor

Nelise Dias Vieira

Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Público pela PUCRS. Especialista em Política Internacional pela PUCRS. Discente do Mestrado em Relações Internacionais e da Especialização em Direito Internacional, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Referências

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ESTADOS UNIDOS. Caso Griswold v. Connecticut, 381 U.S. 479 de 1965 discute o direitos de pessoas casadas receberem informações e utilizarem métodos contraceptivos para controle de natalidade. Disponível em: <http://supreme.justia.com/us/381/479/case.html> Acesso em: 25 de agosto de 2010.
FARBER, Daniel A. Retained by the people: the “silent” ninth amendment and the constitutional rights americans don't know they have. New York: Basic Books, 2007.

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Publicado

2011-03-30

Como Citar

Vieira, N. D. (2011). Retained by the people: O silêncio da nona emenda e os direitos constitucionais que os americanos desconhecem que possuem. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(14), 389–393. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14.387

Edição

v. 5 n. 14 (2011): Volume 5, número 14, janeiro a março de 2011

Seção

RESENHA

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