A efetividade de um direito social e a crise

Proteção à relação de emprego

Autores

  • Gilberto Stürmer

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14.389

Palavras-chave:

Despedida Arbitrária e Proteção à Relação de Emprego

Resumo

O artigo examina o sistema de proteção à relação de emprego vigente no Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988, mas sem efetividade até os dias de hoje por falta de previsão infraconstitucional, como determinado pela própria Carta. É abordada, também, a questão do emprego e da sua proteção neste período de crise internacional surgido ao final de 2008.

Biografia do Autor

Gilberto Stürmer

Advogado, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUCRS – Graduação e Pós-Graduação, Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da PUCRS; Mestre em Direito pela PUCRS, Doutor em Direito do Trabalho pela UFSC.

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Publicado

2011-03-30

Como Citar

Stürmer, G. (2011). A efetividade de um direito social e a crise: Proteção à relação de emprego. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(14), 325–338. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14.389