v. 3 n. 8 (2009): Volume 3, número 8, julho a setembro de 2009

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v3i8

Publicado: 2009-09-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Do terrorismo reflexões jurídico-políticas

Paulo Ferreira da Cunha

65-72
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Referendos territoriales Problemas competenciales, materiales y procedimentales (a propósito de la sentencia del Tribunal Constitucional español 103/2008, de 11 de septiembre de 2008)

Paloma Requejo Rodríguez

48-64
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O direito à não auto-incriminação e as pessoas colectivas empresariais

Jónatas E. M. Machado, Vera L. C. Raposo

13-47
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DOUTRINA NACIONAL

Um ser humano comprometido com o conhecimento a serviço da prática social criativa e transformadora Joaquín Herrera Flores

Carlos Alberto Molinaro

202-203
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A competência constitucional da justiça eleitoral Reflexões sobre a efetividade da principiologia constitucional garantidora da legitimidade do resultado das eleições

Orides Mezzaroba, Antonio Marcos Gavazzoni

182-191
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Relações coletivas de trabalho e liberdade sindical Uma efetivação dos direitos sociais

Gilberto Stürmer

172-181
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O direito fundamental à motivação no processo penal como corolário de outras garantias constitucionais

Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon

150-171
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O Poder Judiciário e sua independência Uma abordagem de direito comparado

Eugênio Facchini Neto

121-149
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O controle do poder

Daniela Courtes Lutzky

97-120
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Súmula vinculante e proteção dos direitos fundamentais

Antonio Moreira Maués

81-96
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A relação entre regime democrático e direito à informação

Alexandre Coutinho Pagliarini, Leonardo Cesar de Agostini

73-80
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RESENHA

Hans Kelsen Brevíssimas reflexões a modo de resenha

Carlos Alberto Molinaro

192-201
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