A ética da responsabilidade pela dignidade da pessoa humana
Em busca da superação da neutralidade e da objetividade no direito
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14.394Palavras-chave:
Dignidade da Pessoa Humana, Ética da Responsabilidade, Direitos Humanos da Alteridade, Neutralidade no Direito, Objetividade no DireitoResumo
O estudo discute um novo paradigma interpretativo do Direito a fim de questionar os mitos da neutralidade e da objetividade, a partir da proposta de Luis Alberto Warat acerca de direitos humanos da alteridade e da proposta de Emmanuel Lévinas sobre a ética da responsabilidade. O trabalho priorizou o diálogo interdisciplinar entre Direito, Filosofia e Pedagogia. Trata-se de pesquisa exploratória com aplicação de método fenomenológico e utilização de fontes bibliográficas. Desse modo, pretende-se colocar entre parênteses a pré-compreensão acerca da neutralidade e da objetividade do Direito por meio de um novo modelo interpretativo: o modelo da ética da responsabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Referências
ABRÃO, Bernadette S. (Org.). História da Filosofia. São Paulo: Best Seller, 2002.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ALBERTI, Verena. A existência na história: revelações e riscos da hermenêutica. Estudos históricos: historiografia, Rio de Janeiro, v.9, nº 17, p.31-57, 1996. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br>. Acesso em: 10 jul. 2010.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. Saraiva: São Paulo: 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BINGEMER, Maria C. Lucchetti. A Responsabilidade de Escolher. Disponível em: <http://wwwusers.rdc.puc-rio.br/agape/vida_academica/artigos.htm>. Acesso em: 22 jun. 2010.
BLEICHER, Josef. Hermenêutica Contemporânea. Trad. Maria Georgina Segurado. Lisboa: Edições 70, [19--].
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2010.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARRARA, Ozanan Vicente. Lévinas: do sujeito ético ao sujeito político. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, 2008.
______. Lévinas: do sujeito ético ao sujeito político: elementos para pensar a política outramente. Aparecida-SP: Idéias & Letras, 2010.
CINTRA, Benedito Leite. Pensar com Emmanuel Lévinas. São Paulo: Paulus, 2009.
CIRIBELLI, Marilda Corrêa. Como elaborar uma dissertação de mestrado através da pesquisa científica. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2003.
COSTA, Márcio Luis. Lévinas: uma introdução. Trad. J. Thomaz Filho. Petrópolis: Vozes, 2000.
DECLARAÇÃO Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: <http://www.portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em: 16 jun. 2010.
DEMO, Pedro. Metodologia da Científica em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1990.
DERRIDA, Jacques. Adeus a Emmanuel Lévinas. Trad. Fábio Landa. São Paulo: Perspectiva, 2004.
FARIA, José Eduardo. As transformações do judiciário em face de suas responsabilidades sociais. In: ______ (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 52-67.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Trad. Moacir Gadotti; Lillian Lopes Martin. 16. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1990.
______. Pedagogia do Oprimido. 47. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em Retrospectiva. Trad. Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007. 1 v.
______.Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Paulo Meurer. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Constitucional: um contributo à construção do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008.
GRONDIN, Jean. Introdução à Hermenêutica Filosófica. Trad. Benno Dischinger. São Leopoldo: Unisinos, 1999.
GUERRA, Sidney; PESSANHA, Erica de Souza. O núcleo fundamentador do direito constitucional brasileiro e do direito internacional dos direitos humanos: a dignidade da pessoa humana. In: GUERRA, Sidney (Org.). Temas emergentes de direitos humanos. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2006. p.15-49.
GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Fenomenologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
______. Fenomenologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007.
GUSTIN, Miracy B. S. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 45-103.
HADDOCK-LOBO, Rafael. Da existência ao infinito: ensaios sobre Emmanuel Lévinas. São Paulo: Loyola, 2006.
HEIDEGGER, Martin. O Princípio do Fundamento. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
HERRERA FLORES, Joaquin. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Trad. Luciana Caplan et. al. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2009.
HESSE, KONRAD. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HUSSERL, Edmund. A Crise da Humanidade Européia e a Filosofia. Trad. Urbano Zilles. 2. ed. Porto Alegre: Editora da Universidade Católica de Porto Alegre, 2002.
HUTCHENS, Benjamin C. Compreender Lévinas. Trad. Vera Lúcia Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 2007.
KROHLING, Aloísio. Ética da Alteridade e da Responsabilidade. Curitiba: Juruá. 2011.
______. Ética, moral: protótipos epistemológicos. In:______ (Org.). Ética e a descoberta do outro. Curitiba, 2010. p.18-35.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 8. ed. Rio de Janeiro: 2008.
LÉVINAS, Emmanuel. De Deus vem a idéia. Trad. Marcelo Fabri et al. Petrópolis: Vozes, 2008.
______.Descobrindo a existência com Husserl e Heidegger. Trad. Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
______. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Pergentino Stefano Pivatto. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
______. Ética e Infinito. Trad. João Gama. Lisboa: Edições 70, 2007.
______. Humanismo do outro homem. Trad. Pergentino S. Pivatto. Petrópolis: Vozes, 1993.
LYRA FILHO, Roberto. O direito que se ensina errado: sobre a reforma do ensino jurídico. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, 1980.
MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia existencial do direito: crítica ao pensamento jurídico brasileiro. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa: Editorial Estampa, 1994.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra, 1991.
MOREIRA, Daniel Augusto. O Método Fenomenológico na Pesquisa. São Paulo: Pioneira, 2004.
PELIZZOLI, Marcelo Luiz. Lévinas: a reconstrução da subjetividade. Porto Alegre: Editora da Universidade Católica de Porto Alegre, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania. In: ______. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 327-353.
______; VIEIRA, Renato Stanziola. A força normatizada dos princípios constitucionais fundamentais: a dignidade da pessoa humana. In:______. Temas de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2003. p. 355-398.
PONT, Raul. Direitos humanos, epistemologia e ética. In: SILVA, Marcus Vinícius de Oliveira (Org.). Psicologia e Direitos Humanos: subjetividade e exclusão. São Paulo:
Casa do Psicólogo, 2004. p.147-158.
RICOEUR, Paul. Na Escola da Fenomenologia. Trad. Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma pedagogia do conflito. In: SILVA, Luiz Heron da; AZEVEDO, José Clóvis de; SANTOS, Edmilson Santos dos (Org.). Novos mapas culturais, novas perspectivas educacionais. Porto Alegre: Sulina, 1996. p.15-33.
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SILVA, Márcio Bolda da. Rosto e alteridade: pressupostos da ética comunitária. São Paulo: Paulus, 1995.
STRECK, Hermenêutica e (em) crise: caminhando na direção de novos paradigmas. In: ______. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da
construção do direito. 8. ed. Porto Alegre: 2009. p. 241-290.
______. Interpretar e concretizar: em busca da superação da discricionariedade do positivismo jurídico. In: LUCAS, Doglas Cesar; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana L.
(Org.). Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para os caminhos do jurista. Ijuí: Unijuí, 2006. p. 328-398.
WAGNER, Helmut R. Introdução. In: ______ (Org.). Fenomenologia e relações sociais: textos escolhidos de Alfred Schtuz. Trad. Ângela Melin. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. p. 1-50.
WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio: direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Trad. Vivian Alves de Assis; Júlio Cesar Macellino Jr.; Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
______. WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito: interpretação da lei. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994. 1 v.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ALBERTI, Verena. A existência na história: revelações e riscos da hermenêutica. Estudos históricos: historiografia, Rio de Janeiro, v.9, nº 17, p.31-57, 1996. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br>. Acesso em: 10 jul. 2010.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. Saraiva: São Paulo: 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BINGEMER, Maria C. Lucchetti. A Responsabilidade de Escolher. Disponível em: <http://wwwusers.rdc.puc-rio.br/agape/vida_academica/artigos.htm>. Acesso em: 22 jun. 2010.
BLEICHER, Josef. Hermenêutica Contemporânea. Trad. Maria Georgina Segurado. Lisboa: Edições 70, [19--].
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2010.
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARRARA, Ozanan Vicente. Lévinas: do sujeito ético ao sujeito político. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, 2008.
______. Lévinas: do sujeito ético ao sujeito político: elementos para pensar a política outramente. Aparecida-SP: Idéias & Letras, 2010.
CINTRA, Benedito Leite. Pensar com Emmanuel Lévinas. São Paulo: Paulus, 2009.
CIRIBELLI, Marilda Corrêa. Como elaborar uma dissertação de mestrado através da pesquisa científica. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2003.
COSTA, Márcio Luis. Lévinas: uma introdução. Trad. J. Thomaz Filho. Petrópolis: Vozes, 2000.
DECLARAÇÃO Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: <http://www.portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em: 16 jun. 2010.
DEMO, Pedro. Metodologia da Científica em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1990.
DERRIDA, Jacques. Adeus a Emmanuel Lévinas. Trad. Fábio Landa. São Paulo: Perspectiva, 2004.
FARIA, José Eduardo. As transformações do judiciário em face de suas responsabilidades sociais. In: ______ (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 52-67.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Trad. Moacir Gadotti; Lillian Lopes Martin. 16. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1990.
______. Pedagogia do Oprimido. 47. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em Retrospectiva. Trad. Marco Antônio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2007. 1 v.
______.Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Paulo Meurer. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Constitucional: um contributo à construção do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008.
GRONDIN, Jean. Introdução à Hermenêutica Filosófica. Trad. Benno Dischinger. São Leopoldo: Unisinos, 1999.
GUERRA, Sidney; PESSANHA, Erica de Souza. O núcleo fundamentador do direito constitucional brasileiro e do direito internacional dos direitos humanos: a dignidade da pessoa humana. In: GUERRA, Sidney (Org.). Temas emergentes de direitos humanos. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2006. p.15-49.
GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Fenomenologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
______. Fenomenologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007.
GUSTIN, Miracy B. S. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 45-103.
HADDOCK-LOBO, Rafael. Da existência ao infinito: ensaios sobre Emmanuel Lévinas. São Paulo: Loyola, 2006.
HEIDEGGER, Martin. O Princípio do Fundamento. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
HERRERA FLORES, Joaquin. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Trad. Luciana Caplan et. al. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2009.
HESSE, KONRAD. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HUSSERL, Edmund. A Crise da Humanidade Européia e a Filosofia. Trad. Urbano Zilles. 2. ed. Porto Alegre: Editora da Universidade Católica de Porto Alegre, 2002.
HUTCHENS, Benjamin C. Compreender Lévinas. Trad. Vera Lúcia Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 2007.
KROHLING, Aloísio. Ética da Alteridade e da Responsabilidade. Curitiba: Juruá. 2011.
______. Ética, moral: protótipos epistemológicos. In:______ (Org.). Ética e a descoberta do outro. Curitiba, 2010. p.18-35.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 8. ed. Rio de Janeiro: 2008.
LÉVINAS, Emmanuel. De Deus vem a idéia. Trad. Marcelo Fabri et al. Petrópolis: Vozes, 2008.
______.Descobrindo a existência com Husserl e Heidegger. Trad. Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
______. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Pergentino Stefano Pivatto. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
______. Ética e Infinito. Trad. João Gama. Lisboa: Edições 70, 2007.
______. Humanismo do outro homem. Trad. Pergentino S. Pivatto. Petrópolis: Vozes, 1993.
LYRA FILHO, Roberto. O direito que se ensina errado: sobre a reforma do ensino jurídico. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, 1980.
MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia existencial do direito: crítica ao pensamento jurídico brasileiro. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa: Editorial Estampa, 1994.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra, 1991.
MOREIRA, Daniel Augusto. O Método Fenomenológico na Pesquisa. São Paulo: Pioneira, 2004.
PELIZZOLI, Marcelo Luiz. Lévinas: a reconstrução da subjetividade. Porto Alegre: Editora da Universidade Católica de Porto Alegre, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania. In: ______. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 327-353.
______; VIEIRA, Renato Stanziola. A força normatizada dos princípios constitucionais fundamentais: a dignidade da pessoa humana. In:______. Temas de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2003. p. 355-398.
PONT, Raul. Direitos humanos, epistemologia e ética. In: SILVA, Marcus Vinícius de Oliveira (Org.). Psicologia e Direitos Humanos: subjetividade e exclusão. São Paulo:
Casa do Psicólogo, 2004. p.147-158.
RICOEUR, Paul. Na Escola da Fenomenologia. Trad. Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma pedagogia do conflito. In: SILVA, Luiz Heron da; AZEVEDO, José Clóvis de; SANTOS, Edmilson Santos dos (Org.). Novos mapas culturais, novas perspectivas educacionais. Porto Alegre: Sulina, 1996. p.15-33.
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SILVA, Márcio Bolda da. Rosto e alteridade: pressupostos da ética comunitária. São Paulo: Paulus, 1995.
STRECK, Hermenêutica e (em) crise: caminhando na direção de novos paradigmas. In: ______. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da
construção do direito. 8. ed. Porto Alegre: 2009. p. 241-290.
______. Interpretar e concretizar: em busca da superação da discricionariedade do positivismo jurídico. In: LUCAS, Doglas Cesar; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana L.
(Org.). Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para os caminhos do jurista. Ijuí: Unijuí, 2006. p. 328-398.
WAGNER, Helmut R. Introdução. In: ______ (Org.). Fenomenologia e relações sociais: textos escolhidos de Alfred Schtuz. Trad. Ângela Melin. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. p. 1-50.
WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio: direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Trad. Vivian Alves de Assis; Júlio Cesar Macellino Jr.; Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
______. WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito: interpretação da lei. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994. 1 v.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
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Publicado
2011-03-30
Como Citar
Krohling, A., Pereira, C. A. N., & Pereira, A. N. (2011). A ética da responsabilidade pela dignidade da pessoa humana: Em busca da superação da neutralidade e da objetividade no direito. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(14), 193–215. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i14.394
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