v. 5 n. 16 (2011): Volume 5, número 16, julho a setembro de 2011

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v5i16

Publicado: 2011-09-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

“Todos diferentes, todos iguais” breves considerações acerca da natureza jurídica dos direitos fundamentais

Vasco Pereira da Silva

23-51
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¿Es el aborto un derecho en Europa? Comentario de la sentencia “A, B y C v. Irlanda”, del Tribunal Europeo de Derechos Humanos

Fernando Rey Martínez

13-22
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DOUTRINA NACIONAL

Direito fundamental à proteção do trabalhador e o STF O caso da declaração de constitucionalidade do §1º do artigo 71 da Lei 8.666/1993 na ADC 16-DF

Alexei Almeida Chapper

263-273
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A “politização” do Direito e a efetivação de normas de caráter programático

Julia Maurmann Ximenes

249-262
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Autonomia política e justiça em Rawls

Thadeu Weber

221-248
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O Sistema de Múltiplas Portas e o judiciário brasileiro

Lilia Maia de Morais Sales, Mariana Almeida de Sousa

204-220
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Possibilidades de uma análise econômica do princípio da função social do contrato Trocas, acesso às posições proprietárias e ao trabalho

Francisco Cardozo Oliveira, Ligia Neves Silva

182-203
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O direito à diversidade das comunidades indígenas. Multiculturalismo, direito à vida e infanticídio

Marcos Augusto Maliska, Jederson Suzin

165-181
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A dignidade da pessoa humana como princípio rizomático fontal Desafios e perspectivas em um mundo globalizado

Aloísio Krohling, Alcenir José Demo

136-164
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Os domínios recalcitrantes do direito internacional Diversidade moral e religiosa no direito penal como óbice ao direito comum: o caso do aborto do feto anencéfalo

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

95-135
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Os direitos transindividuais como direitos fundamentais de terceira dimensão e alguns desdobramentos

Rodrigo Coimbra

64-94
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Primeiras linhas sobre o controle da validade dos contratos com fundamento na funcionalização da liberdade contratual

Gerson Luiz Carlos Branco

52-63
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