v. 18 n. 48 (2023): Volume 18, número 48, janeiro a julho de 2023

EDITORIAL

Nota Editorial 48

Emmanuel Rocha Reis
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Norberto Bobbio
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado Social

Ulrich Becker
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El PLURALISMO JURÍDICO COMO SOPORTE FUNDAMENTAL DE LA CONVENCIONALIDAD Y DEL CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Pablo Darío Villalba Bernie
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DOUTRINA NACIONAL

A ATUAÇÃO DA CRUZ VERMELHA NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA, ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI
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O USO RETÓRICO DA LINGUAGEM DOS DIREITOS E OS LIMITES DA CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE DIREITOS E DEVERES PARA A DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Luiz Olivier da Silva
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ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA UTILITARISTA DOS BANCOS DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

Bruno Rodrigues Trindade, Aline Albuquerque, Cesar Koppe Grisolia
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AS LIMITAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: o caso da Chevron-Texaco no Equador

Victória Maria Pereira, Cynthia Soares Carneiro
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A ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA EVITAR A DEGENERAÇÃO DO DIREITO

Gustavo Senna Miranda, Américo Bedê
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: CLÁUSULAS PÉTREAS, GRAUS DE DEFERÊNCIA AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO E DEFESA DA DEMOCRACIA EM CONTEXTOS DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO

Ademar Borges de Sousa Filho
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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS DIREITOS NO ÂMBITO DE ANÁLISE DA BIOÉTICA AO BIODIREITO

Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Bruna Aráujo da Rocha
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Violência de gênero contra as mulheres na sociedade lageana Discursos jurídicos

Vivian Paes Paes Galvani, Mareli Eliane Graupe
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MULHERES E INTERSECCIONALIDADE a invisibilidade da perspectiva negra no direito internacional dos direitos humanos

Rafael Clementino Verissimo Ferreira, Edilene Lôbo
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INIQUIDADE, PANDEMIA E TECNOLOGIA: COMO A TRAJETÓRIA DA COVID-19 EVIDENCIOU A DESIGUALDADE TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL.

Gabriela Telles, Raquel Von Hohendorff, Marciano Buffon
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A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço.

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca d Rocha, Luís Cláudio Martins de Araújo
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Carolina Lopes da Silva, Marcelo Schenk Duque
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EDITORIAL

Nota Editorial 48

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado Social

El PLURALISMO JURÍDICO COMO SOPORTE FUNDAMENTAL DE LA CONVENCIONALIDAD Y DEL CONSTITUCIONALISMO MODERNO

DOUTRINA NACIONAL

A ATUAÇÃO DA CRUZ VERMELHA NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

O USO RETÓRICO DA LINGUAGEM DOS DIREITOS E OS LIMITES DA CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE DIREITOS E DEVERES PARA A DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA UTILITARISTA DOS BANCOS DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

AS LIMITAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: o caso da Chevron-Texaco no Equador

A ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA EVITAR A DEGENERAÇÃO DO DIREITO

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: CLÁUSULAS PÉTREAS, GRAUS DE DEFERÊNCIA AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO E DEFESA DA DEMOCRACIA EM CONTEXTOS DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS DIREITOS NO ÂMBITO DE ANÁLISE DA BIOÉTICA AO BIODIREITO

Violência de gênero contra as mulheres na sociedade lageana Discursos jurídicos

MULHERES E INTERSECCIONALIDADE a invisibilidade da perspectiva negra no direito internacional dos direitos humanos

INIQUIDADE, PANDEMIA E TECNOLOGIA: COMO A TRAJETÓRIA DA COVID-19 EVIDENCIOU A DESIGUALDADE TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL.

A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço.

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

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