RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS DIREITOS NO ÂMBITO DE ANÁLISE DA BIOÉTICA AO BIODIREITO

Autores

  • Agatha Gonçalves Santana Universidade da Amazônia - Unama/Belém - PA
  • Aleph Hassan Costa Amin Universidade Federal do Pará - UFPA/ Belém/PA
  • Bruna Aráujo da Rocha Universidade da Amazônia (UNAMA) - Belém/PA

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v18i48.1141

Palavras-chave:

Bioética, biodireito, direitos humanos, soluções, casos concretos

Resumo

O presente trabalho apresenta como problema de pesquisa quais perspectivas teóricas justificam métodos de análise aplicados aos atuais dilemas desenvolvidos no âmbito da bioética ao biodireito, para soluções de dilemas e conflitos originados dos “novos direitos”, a partir do avanço científico e tecnológico. Novos conflitos surgem em razão da complexidade das situações relacionadas a questões até então não discutidas, requerendo diálogo entre a microética e a macroética. Objetiva-se verificar algumas das balizas interpretativas e dirigidas à tomada de decisões oriundas do discurso filosófico da microética e da macroética aplicáveis à temática, buscando garantir a plenitude e efetividade da dignidade humana. A metodologia utilizada partiu de uma pesquisa teórica de abordagem qualitativa, a partir de levantamento bibliogrático-documental e aplicação da lógica predominantemente dedutiva. Por tratar de novos direitos, tais situações apresentam legislação ainda frágil, sendo que, pelo fato de serem temas vinculados à dignidade da pessoa humana, não basta a mera aplicação da lei vigente, devendo existir uma forte base ética e filosófica antes da tomada de decisão, para que sejam fornecidas, aos casos concretos, soluções adequadas e respaldadas nos direitos humanos, concluindo ser possível a aplicação de métodos clínicos de análise de dilemas éticos na esfera jurídica.

Biografia do Autor

Agatha Gonçalves Santana, Universidade da Amazônia - Unama/Belém - PA

Advogada regularmente inscrita na OAB/Pará. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2006) e Mestre (2009) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (2017). Professora titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade da Amazônia - UNAMA SER, onde ministra aulas na graduação e Pós stricto senso. Associada do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro a convite do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro a convite da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Líder do Grupo de Ensino e Pesquisa acerca das Teorias Gerais do Processo - O Processo como instrumento de realização dos Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - Ser Educacional / CNPq. Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. (CEP ICES UNAMA)

Aleph Hassan Costa Amin, Universidade Federal do Pará - UFPA/ Belém/PA

Doutor e Mestre em Direito Humanos e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFPA. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFPA. Advogado.

Bruna Aráujo da Rocha, Universidade da Amazônia (UNAMA) - Belém/PA

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2017). Durante a graduação, foi membro da Clínica Acadêmica de Direitos Humanos da UNAMA (CADHU), tendo participado, como oradora, do 22º Inter-American Human Rights Moot Court Competition, evento realizado anualmente pela American University Washington College of Law. Atualmente, é pós-graduanda em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, pela Faculdade Estácio. Advogada

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

Santana, A. G., Amin, A. H. C., & Rocha, B. A. da. (2023). RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS DIREITOS NO ÂMBITO DE ANÁLISE DA BIOÉTICA AO BIODIREITO . Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 18(48). https://doi.org/10.30899/dfj.v18i48.1141