Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

Edição Atual

v. 18 n. 48 (2023): Volume 18, número 48, janeiro a julho de 2023

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Publicado: 2023-07-31

EDITORIAL

Nota Editorial 48

Emmanuel Rocha Reis
- Acesso Restrito PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Norberto Bobbio
- Acesso Restrito PDF
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado Social

Ulrich Becker
- Acesso Restrito PDF
El PLURALISMO JURÍDICO COMO SOPORTE FUNDAMENTAL DE LA CONVENCIONALIDAD Y DEL CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Pablo Darío Villalba Bernie
- Acesso Restrito ´PDF

DOUTRINA NACIONAL

A ATUAÇÃO DA CRUZ VERMELHA NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA, ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI
- Acesso Restrito ´PDF
O USO RETÓRICO DA LINGUAGEM DOS DIREITOS E OS LIMITES DA CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE DIREITOS E DEVERES PARA A DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Luiz Olivier da Silva
- Acesso Restrito PDF
ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA UTILITARISTA DOS BANCOS DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

Bruno Rodrigues Trindade, Aline Albuquerque, Cesar Koppe Grisolia
- Acesso Restrito PDF
AS LIMITAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: o caso da Chevron-Texaco no Equador

Victória Maria Pereira, Cynthia Soares Carneiro
- Acesso Restrito PDF
A ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA EVITAR A DEGENERAÇÃO DO DIREITO

Gustavo Senna Miranda, Américo Bedê
- Acesso Restrito PDF
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: CLÁUSULAS PÉTREAS, GRAUS DE DEFERÊNCIA AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO E DEFESA DA DEMOCRACIA EM CONTEXTOS DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO

Ademar Borges de Sousa Filho
- Acesso Restrito PDF
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS DIREITOS NO ÂMBITO DE ANÁLISE DA BIOÉTICA AO BIODIREITO

Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Bruna Aráujo da Rocha
- Acesso Restrito PDF
Violência de gênero contra as mulheres na sociedade lageana Discursos jurídicos

Vivian Paes Paes Galvani, Mareli Eliane Graupe
- Acesso Restrito PDF
MULHERES E INTERSECCIONALIDADE a invisibilidade da perspectiva negra no direito internacional dos direitos humanos

Rafael Clementino Verissimo Ferreira, Edilene Lôbo
- Acesso Restrito PDF
INIQUIDADE, PANDEMIA E TECNOLOGIA: COMO A TRAJETÓRIA DA COVID-19 EVIDENCIOU A DESIGUALDADE TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL.

Gabriela Telles, Raquel Von Hohendorff, Marciano Buffon
- Acesso Restrito PDF
A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço.

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca d Rocha, Luís Cláudio Martins de Araújo
- Acesso Restrito PDF
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Carolina Lopes da Silva, Marcelo Schenk Duque
- Acesso Restrito PDF

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