v. 17 n. 47 (2022): Volume 17, número 47, julho a dezembro de 2022

EDITORIAL

Editorial 47ª Edição

Ingo W. Sarlet, Ivar Hartmann
- PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A regulação de grandes plataformas da internet no Direito da União Europeia: as propostas da Comissão para um Digital Markets Act e um Digital Services Act

Martin Nettesheim
- PDF
A fundação do Império Alemão há 150 anos e sua importância para a história constitucional da Alemanha

Christian Waldhoff
- PDF
CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO

Tommaso Edoardo Frosini
- PDF

DOUTRINA NACIONAL

Ativismo judicial e VAR: Quem controla o controlador no Estado Democrático de Direito?

Marco Jobim, Guilherme Antunes da Cunha
- PDF
MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO ALEMÃO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

MARIA FRANCIMAR CARVALHO COSTA, LEONARDO MARTINS
- PDF
O mito da “ideologia de gênero” como obstáculo à proteção de direitos humanos

Alvaro Ricardo de Souza Cruz, Bruno Santos Arantes Vieira
- PDF
A TOLERÂNCIA COMO ELEMENTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE A CULTURA INDÍGENA E A PROTEÇÃO LEGAL DA VIDA uma análise do infanticídio indígena em tribos brasileiras

Dirce do Nascimento Pereira, Jorge Sebastião Filho
- PDF
A DIGNIDADE HUMANA É PROTEGIDA PELO ESTADO COMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DA PERSONALIDADE? EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE TAIS DIREITOS?

Raphael Farias Martins, Dirceu Pereira Siqueira
- PDF
Os Princípios de Empoderamento das Mulheres e a liberdade substancial das mulheres no trabalho: uma análise do caso Natura S.A.

Marynna Lais Quirino Pereira, Ana Virginia Moreira Gomes, Sra., Anil Verma, Sr.
- PDF
O EXTEMPORÂNEO E O INCONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA Não se aplica

Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão, Paola Hakenhaar, Débora Simões da Silva
- PDF
HUMAN RIGHTS´ PHILOSOPHY: UNIVERSALISM AND CULTURAL LOCALISM

Leilane Serratine Grubba, Dr.a, Salete Oro Boff, Dr.a, Mayara Pellenz, Msc.
- PDF
DIMENSÕES DA PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE NO BRASIL

Virna de Barros Nunes Figueiredo, Marcelo Dias Varella
- PDF
Acesso Equitativo e Universal à Vacina Contra a Covid-19 e Licenciamento Compulsório Aspectos globais e locais

JANAÍNA RIGO SANTIN, Anna Gabert Nascimento
- PDF
O TODO OU A PARTE? DIREITOS, TRATADOS E DISSONÂNCIAS INTERPRETATIVAS

ROGER STIEFELMANN LEAL
- PDF
COOKIES E BEHAVIORAL ADVERTISING: UMA ANÁLISE DO DEVER DE INFORMAÇÃO E A RELAÇÃO COM A LGPD

Cecília Alberton Coutinho Silva, Regina Linden Ruaro
- PDF

EDITORIAL

Editorial 47ª Edição

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A regulação de grandes plataformas da internet no Direito da União Europeia: as propostas da Comissão para um Digital Markets Act e um Digital Services Act

A fundação do Império Alemão há 150 anos e sua importância para a história constitucional da Alemanha

CONSTITUCIONALISMO TECNOLÓGICO

DOUTRINA NACIONAL

Ativismo judicial e VAR: Quem controla o controlador no Estado Democrático de Direito?

MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO ALEMÃO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

O mito da “ideologia de gênero” como obstáculo à proteção de direitos humanos

A TOLERÂNCIA COMO ELEMENTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE A CULTURA INDÍGENA E A PROTEÇÃO LEGAL DA VIDA uma análise do infanticídio indígena em tribos brasileiras

A DIGNIDADE HUMANA É PROTEGIDA PELO ESTADO COMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DA PERSONALIDADE? EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE TAIS DIREITOS?

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres e a liberdade substancial das mulheres no trabalho: uma análise do caso Natura S.A.

O EXTEMPORÂNEO E O INCONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA Não se aplica

HUMAN RIGHTS´ PHILOSOPHY: UNIVERSALISM AND CULTURAL LOCALISM

DIMENSÕES DA PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE NO BRASIL

Acesso Equitativo e Universal à Vacina Contra a Covid-19 e Licenciamento Compulsório Aspectos globais e locais

O TODO OU A PARTE? DIREITOS, TRATADOS E DISSONÂNCIAS INTERPRETATIVAS

COOKIES E BEHAVIORAL ADVERTISING: UMA ANÁLISE DO DEVER DE INFORMAÇÃO E A RELAÇÃO COM A LGPD

Enviar Submissão

Informações