Os Princípios de Empoderamento das Mulheres e a liberdade substancial das mulheres no trabalho:

uma análise do caso Natura S.A.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v17i47.1163

Palavras-chave:

Princípios de Empoderamento das Mulheres, Pacto Global da ONU, Abordagem das capacidades, Natura S.A.

Resumo

Desigualdade salarial, assédio sexual, barreiras invisíveis à ascensão profissional são alguns dos tipos de discriminação sofridas por mulheres no ambiente de trabalho. Com base nesse cenário, este artigo tem como objetivo avaliar, a partir da abordagem teórica das capacidades, se a implementação dos Princípios de Empoderamento das Mulheres pela Natura S.A. seria capaz de promover a liberdade substancial das mulheres no trabalho. Para atingir esse objetivo, inicialmente, foram apresentados os Princípios de Empoderamento das Mulheres. Depois, buscou-se compreender a abordagem teórica das capacidades proposta por Martha Nussbaum e Amartya Sen, para que fosse possível o estabelecimento de relação entre a iniciativa e essa teoria. E, por fim, a Natura S.A. foi analisada de modo a identificar se a empresa é capaz de promover a liberdade substancial das mulheres no trabalho mediante a implementação dos Princípios de Empoderamento das Mulheres. Essa análise foi feita por meio de pesquisa bibliográfica e documental, reunindo dados dos relatórios anuais emitidos pela Natura S.A. referente aos anos de 2015 a 2019. No que se refere à análise realizada sobre a empresa Natura S.A., concluiu-se que essa ainda não conseguiu implementar todos os Princípios de Empoderamento das Mulheres, já que foi possível identificar a escassa presença de mulheres em cargos de liderança e a baixa efetividade em promover um tratamento justo, igualitário e sem discriminação às mulheres. Desse modo, a empresa ainda não foi capaz de fomentar a liberdade substancial das suas trabalhadoras.

Biografia do Autor

Ana Virginia Moreira Gomes, Sra., Universidade de Fortaleza

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE (Brasil). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Anil Verma, Sr., Universidade de Toronto

Professor Emérito da Universidade de Toronto, Canadá. Consultor externo da Organização Internacional do Trabalho para o Programa Better Work.

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Publicado

2023-03-21

Como Citar

Pereira, M. L. Q., Gomes, A. V. M., & Verma, A. (2023). Os Princípios de Empoderamento das Mulheres e a liberdade substancial das mulheres no trabalho:: uma análise do caso Natura S.A. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 17(47). https://doi.org/10.30899/dfj.v17i47.1163