v. 12 n. 38 (2018): Volume 12, número 38, janeiro a junho de 2018

Visualizar v. 12 n. 38 (2018): Volume 12, número 38, janeiro a junho de 2018

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38

Publicado: 2019-03-28

EDITORIAL

Nota Editorial

Ingo Sarlet, Ivar Hartmann

11-13
- Nota Editorial

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Precedent

David M. O’Brien, Marco Félix Jobim

35-44
- Precedent
O direito à proteção de dados na internet em caso de colisão

Indra Spiecker

17-33
- O direito à proteção de dados na internet em caso de colisão

DOUTRINA NACIONAL

O poder do Estado no uso da violência legítima: um olhar sobre o sistema prisional brasileiro e sua (in)efetividade

Giovanni Olsson, Valquíria Castaldi

47-73
- O poder do Estado no uso da violência legítima: um olhar sobre o sistema prisional brasileiro e sua (in)efetividade
O direito internacional e os direitos humanos na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros a manutenção de uma lógica ultrapassada

Paula Wojcikiewicz Almeida, Maria Luiza Belmiro Gomes

75-110
- O direito internacional e os direitos humanos na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros: a manutenção de uma lógica ultrapassada
Um “direito inconveniente” a greve de servidores públicos civis

Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bruno Santos Arantes Vieira

111-141
- Um “direito inconveniente”: a greve de servidores públicos civis
O garantismo jurídico no direito sindical

Francisco José Gomes da Silva, Rosendo Freitas de Amorim

143-164
- O garantismo jurídico no direito sindical
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e o caso brasileiro

Matheus Felipe de Castro, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

165-193
- A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana

Gabriel Wedy

195-224
- Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
A legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneos

Larissa Clare Pochmann da Silva

225-238
- A legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneos
A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento

Flávio Pansieri

239-263
- A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento
A aplicação da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil um olhar sobre as possibilidades e dificuldades da utilização dessa teoria no ordenamento jurídico brasileiro

João Rezende de Almeida Oliveira, Júlio Edstron S. Santos, Vinícius Araújo Gonçalves

265-306
- A aplicação da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: um olhar sobre as possibilidades e dificuldades da utilização dessa teoria no ordenamento jurídico brasileiro
A influência da transnacionalização do direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional

Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Thaís Araújo Dias

307-331
- A influência da transnacionalização do direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional