A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e o caso brasileiro

Autores

  • Matheus Felipe de Castro Universidade Federal de Santa Catarina/Universidade do Oeste de Santa Catarina
  • Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38.721

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Direito ao desenvolvimento, ONU, Agenda 2030, Desenvolvimento sustentável

Resumo

O artigo tem por tema a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU –
Organização das Nações Unidas, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, com um ousado
plano para o desenvolvimento em nível global e seus impactos especificamente no caso brasileiro.
O problema da pesquisa se concentra na busca de novidades, alternativas ou inovações que o
documento ofereça para a agenda do desenvolvimento brasileiro. A hipótese inicial do trabalho é que
o documento pudesse oferecer uma articulação internacional com vistas a uma maior integração e
implementação de mecanismos de defesa do desenvolvimento soberano das nações subscritoras do
documento. Justifica-se a temática pela sua inegável importância para a consolidação da democracia
política, econômica e social no Brasil. Objetiva-se, com o trabalho, colaborar para o fornecimento de
elementos aos pesquisadores e pesquisadoras que tenham por objeto o estudo desse importante
direito fundamental de alcance multidimensional. A análise do material colecionado parte de um
referencial teórico estruturalista. O método utilizado foi o dedutivo, e o trabalho está dividido em três
capítulos: a) Panorama e conceito de desenvolvimento sustentável na Agenda 2030; b) A Agenda,
o caso brasileiro e o novo desenvolvimentismo; c) O papel do Estado e da economia política para o
desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Matheus Felipe de Castro, Universidade Federal de Santa Catarina/Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina,
Campus Florianópolis-SC. Professor Adjunto do Departamento de Direito da mesma
Instituição. Professor Titular e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó-SC.
Advogado em Florianópolis.

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla. Professor Titular e Pesquisador do
Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de
Santa Catarina, Campus Chapecó-SC.

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Publicado

2019-03-28

Como Citar

Castro, M. F. de, & Cruz, M. A. R. da C. e. (2019). A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e o caso brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 12(38), 165–193. https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38.721