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v. 5 n. 17 (2011): Volume 5, número 17, outubro a dezembro de 2011
v. 5 n. 17 (2011): Volume 5, número 17, outubro a dezembro de 2011
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v5i17
Publicado:
2011-12-30
EDITORIAL
Nota editorial
Ingo Sarlet
1
PDF
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Derecho al matrimonio y matrimonio entre personas del mismo sexo
Gregorio Cámara Villar
13-40
PDF
El ideario educativo constitucional como límite a las libertades educativas
Benito Aláez Corral
41-77
PDF
DOUTRINA NACIONAL
Nanotecnologias e direito do consumidor
O direito fundamental à informação e sua necessidade de efetivação nas relações de consumo envolvendo nanoprodutos
Guilherme Cherutti, Wilson Engelmann
78-95
PDF
Neoconstitucionalismo e nova hermenêutica
Novas perspectivas acerca da (i)legitimidade da jurisdição constitucional na concretização de direitos à luz da teoria da separação dos poderes
Mônia Clarissa Hennig Leal, Tássia Aparecida Gervasoni
96-117
PDF
ADR (Alternative Dispute Resolution) – meios alternativos de resolução de conflitos
Solução ou problema?
Eugênio Facchini Neto
118-141
PDF
Subsidiariedade
De noção aristotélica a princípio da União Europeia e seu reflexo na ordem econômica brasileira
Helga Maria Saboia Bezerra
142-177
PDF
Morosidade, razoável duração do processo e acesso à justiça
Análise de tempo no sistema de justiça criminal em Recife
Camila Arruda Vidal Bastos, Mariana Guedes Duarte da Fonsêca, Manuela Abath Valença
178-206
PDF
A proteção jurídica do consumidor enquanto direito fundamental e sua efetividade diante de empecilhos jurisprudenciais
O enunciado 381 do STJ
Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
207-226
PDF
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Nikolai Badenhoop
227-243
PDF
Direitos fundamentais e democracia
Um diálogo entre Habermas e Nino
Maria Eugenia Bunchaft
244-270
PDF
Narcisismo constitucional
Considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
Márcio Ricardo Staffen, Maurizio Oliviero
271-287
PDF
Problemas institucionais no constitucionalismo contemporâneo
Carlos Bolonha, José Eisenberg, Henrique Rangel
288-309
PDF
União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais
Laís Gomes Bergstein
310-324
PDF
RESENHA
The first amendment
Carolina Zenha Saraiva
325-346
PDF
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