The first amendment
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v5i17.342Palavras-chave:
Liberdade de Expressão, Constituição Norte-Americana, Aplicação da Primeira Emenda, Suprema Corte dos Estados Unidos, Discurso e suas Diversas EspéciesResumo
A presente resenha crítica analisa a obra The First Amendment do autor Daniel A. Farber. Inicia uma análise sobre a historicidade da primeira emenda constitucional norte-americana, enumerando os vários momentos históricos em que a liberdade de expressão e imprensa se fortaleceu e se elevou ao status constitucional. Passa então, ao estudo dos diversos tipos de discursos, iniciando pelo discurso relacionado à emenda constitucional sobre a escravatura, passando pela liberdade de imprensa, liberdade publicitária, discurso de raiva, discurso de preconceito, sempre analisando o posicionamento da Suprema Corte Americana e o papel do Judiciário na formação da Primeira Emenda. Finaliza-se o estudo percebendo a grande polêmica acerca da aplicação da primeira Emenda pelo Judiciário norte-americano, sendo campo importante de pesquisa ao jurista.
Referências
FARBER, Daniel A. The First Amendment. New York: Thomson Reuters, 2010.
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