The first amendment

Autores

  • Carolina Zenha Saraiva

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v5i17.342

Palavras-chave:

Liberdade de Expressão, Constituição Norte-Americana, Aplicação da Primeira Emenda, Suprema Corte dos Estados Unidos, Discurso e suas Diversas Espécies

Resumo

A presente resenha crítica analisa a obra The First Amendment do autor Daniel A. Farber. Inicia uma análise sobre a historicidade da primeira emenda constitucional norte-americana, enumerando os vários momentos históricos em que a liberdade de expressão e imprensa se fortaleceu e se elevou ao status constitucional. Passa então, ao estudo dos diversos tipos de discursos, iniciando pelo discurso relacionado à emenda constitucional sobre a escravatura, passando pela liberdade de imprensa, liberdade publicitária, discurso de raiva, discurso de preconceito, sempre analisando o posicionamento da Suprema Corte Americana e o papel do Judiciário na formação da Primeira Emenda. Finaliza-se o estudo percebendo a grande polêmica acerca da aplicação da primeira Emenda pelo Judiciário norte-americano, sendo campo importante de pesquisa ao jurista.

Biografia do Autor

Carolina Zenha Saraiva

Advogada nas áreas de Direito Empresarial e Contencioso Cível, Professora de Direito Empresarial e Processo Civil na Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, Campi Canoas e Gravataí, Especialista em Direito Civil pela Uniritter Canoas e Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação Strictu Senso da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. carolina.saraiva@acad.pucrs.br

Referências

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FARBER, Daniel A. The First Amendment. New York: Thomson Reuters, 2010.

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Publicado

2011-12-30

Como Citar

Saraiva, C. Z. (2011). The first amendment. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(17), 325–346. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i17.342