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v. 10 n. 34 (2016): Volume 10, número 34, janeiro a junho de 2016
v. 10 n. 34 (2016): Volume 10, número 34, janeiro a junho de 2016
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v10i34
Publicado:
2016-06-30
EDITORIAL
Editorial
Ingo W. Sarlet, Ivar A. Hartmann
11
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La tensión entre el derecho de acceso a la información y el derecho a la protección de datos en España
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17-39
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El acceso a la información ambiental en España a la luz de la nueva Ley de Transparencia
Alejandro Corral Sastre
41-66
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Proporcionalidade na jurisprudência constitucional canadense e germânica
Dieter Grimm
69-84
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DOUTRINA NACIONAL
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Nivaldo Caetano da Cunha, Elcio Nacur Rezende
91-112
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Os limites da autonomia privada em face da perspectiva civil-constitucional
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115-129
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Democracia versus Direito
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133-149
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A ideia de justiça no conceito pós-positivista e sob a ótica da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller
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151-174
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A cidadania indígena
ampliação e democratização na Constituição brasileira de 1988
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177-199
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O direito à vida versus o direito à privacidade nos contratos de doação de material genético
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203-220
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O trabalho infantil doméstico e suas implicações no cenário jurídico brasileiro
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223-247
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A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama
Francisco Esdras Moreira Rocha, Gina Vidal Marcílio Pompeu
249-265
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O teletrabalho na Justiça do Trabalho da 4ª Região e o princípio da sustentabilidade
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269-293
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Direitos fundamentais processuais e o princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Dhebora Mendonça de Cerqueira
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