O trabalho infantil doméstico e suas implicações no cenário jurídico brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v10i34.87Palavras-chave:
Crianças, Adolescentes, Trabalho infantil doméstico, Implicações no cenário jurídico, ErradicaçãoResumo
A pesquisa tem por escopo primordial a análise sobre o trabalho infantil doméstico. A princípio, o estudo recai sobre o trabalho infantil no Brasil, abordando o conceito e a evolução histórica, destacando as formas de trabalho infantil, prática por vezes de difícil constatação. São abordadas as legislações e princípios norteadores dos direitos dos menores, com destaque para as formas de combate ao trabalho infantil por meio do estudo de diversas literaturas e artigos científicos sobre o tema.
O trabalho aponta caminhos para a atuação no combate ao trabalho infantil doméstico, a partir da análise de suas causas, consequências e legislações aplicáveis, com o objetivo de fomentar o debate sobre os entraves e as dificuldades no enfrentamento da questão.
Referências
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Publicado
2016-06-30
Como Citar
Ramos, D. C., Vicente Netto, O., & Dias, L. S. (2016). O trabalho infantil doméstico e suas implicações no cenário jurídico brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 10(34), 223–247. https://doi.org/10.30899/dfj.v10i34.87
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