v. 8 n. 26 (2014): Volume 8, número 26, janeiro a março de 2014

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v8i26

Publicado: 2014-03-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet, Ivar Hartmann

1
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DOUTRINA NACIONAL

Eleições, dinheiro e democracia A ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais

Daniel Sarmento, Aline Osorio

15-38
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Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados

Maria Cristina Rauch Baranoski, Danuta Estrufika Cantoia Luiz

39-60
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A retórica na aplicação da justiça e a ruptura com o ideal racionalista moderno

Flávio Henrique Franco de Oliveira, Paulo Adalberto Franco de Oliveira

61-77
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Os direitos à moradia e à propriedade Um estudo de caso da regularização fundiária urbana em favelas cariocas

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78-110
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A norma fundamental da teoria pura do direito à teoria geral das normas

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111-135
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Da pós-modernidade processual O hipermoderno e o antimoderno na caracterização do processualismo contemporâneo

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136-159
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O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas

Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Adriane de Freitas Ferrari

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O princípio da insignificância... do réu

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188-211
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O conceito constitucional de assistência social à luz dos direitos fundamentais e a interpretação sistemática na decisão da liminar concedida na ADIN 2.028

Fabio Adriano Stürmer Kinsel

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Comentários à arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54

Mauricio Antonacci Krieger

240-255
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RESENHA

Como os tribunais superiores brasileiros operacionalizam a aplicação da vedação do retrocesso no direito ambiental? Uma análise do caso city lapa, julgado pelo superior tribunal de justiça

Julia de Lamare

212-225
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