O princípio da insignificância... do réu

Autores

  • Thiago Fabres de Carvalho
  • Israel Domingos Jorio

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v8i26.225

Palavras-chave:

Sistema Penal, Humanização, Coisificação, Vingança, Sacrifício

Resumo

Temos um sistema penal cuja extrema brutalidade comprova o desprezo dos direitos e garantias constitucionais mais elementares. O tratamento massacrante conferido antes e durante o processo, associado à imposição de penas cumpridas sem as mínimas condições de salubridade e dignidade, somente se explica a partir da noção da coisificação do réu, isto é, da negação de sua condição humana. O breve exame da legislação e a mais simples observação das realidades processual e carcerária certamente demonstrarão que o acusado não apenas vem sendo considerado como uma coisa, mas como uma coisa insignificante. Para alterar essa lastimável perspectiva, duas providências se impõem: é preciso enxergar o caráter essencial-mente violento do sistema penal e, em seguida, romper com a alienação criminogênica que nos impede de reconhecer no autor do crime um semelhante, isto é, um ser humano vivo.

Biografia do Autor

Thiago Fabres de Carvalho

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (São Leopoldo/RS). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (Faculdade de Direito de Vitória – Vitória/ES). Advogado Criminalista. thiagofabres@hotmail.com

Israel Domingos Jorio

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória – Vitória/ES). Professor de Direito Penal da FDV e da Escola do Ministério Público do Espírito Santo (Vitória/ES). Advogado Criminalista. idjorio@gmail.com

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Publicado

2014-03-30

Como Citar

de Carvalho, T. F., & Jorio, I. D. (2014). O princípio da insignificância. do réu. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 8(26), 188–211. https://doi.org/10.30899/dfj.v8i26.225