Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v8i26.232Palavras-chave:
Cidadania de Crianças e Adolescentes, Adoção de Pessoas em Uniões HomoafetivasResumo
Este artigo se constitui numa síntese de pesquisa que teve como objetivo analisar a possibilidade de adoção de crianças/adolescentes por pessoas em uniões homoafetivas, como uma das alternativas de ampliação da cidadania-direito a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes. A pesquisa teve caráter qualitativo e com o seguinte procedimento metodológico: sistematização de referencial teórico partir das categorias analíticas: cidadania, criança/adolescente; família; adoção; união homoafetiva, visualizando debate sobre a adoção por homoafetivos no Brasil, identificando perspectivas e caracterização da adoção como forma de proteção integral da criança/adolescente abrigados e o direito à convivência familiar e comunitária da criança/adolescente. Assim como, as dinâmicas das relações humanas que repensam os modelos de família. Na sequência, realizou-se a pesquisa de campo junto a sujeitos (profissionais do processo e militantes de movimentos e ONGs da categoria homossexuais e da adoção) que vivenciam a realidade pesquisada. Dos depoimentos colhidos, com entrevista semi-estruturada, foi possível realizar a síntese da coleta e interpretação dos dados, resultando na identificação de uma perspectiva positiva para a questão, mesmo que determinada estrutural e culturalmente, abrindo possibilidades e desafios à cidadania dos sujeitos envolvidos na questão.
Referências
BRASIL. Cadastro Nacional de Adoção. Agência CNJ de Notícias em data de 14.01.2009. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/>. Acesso em 20 mar. 2009.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao.htm>. Acesso em 20 abr. 2009.
______. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
______. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção,
Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária / Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília-DF: Conanda, 2006.
CORRÊA, Darcísio. A Construção da Cidadania: reflexões histórico-políticas. 3. ed., Ijuí: Ed. UNIJUÌ, 2002. 240p.
COSTA, Lúcia Cortes da. Os Impasses do Estado Capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006.
DAGNINO, Evelina (org.). Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-americano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.
DIAS, Maria Berenice. Família Homoafetiva. In: BARBOSA, Á. A.; VIEIRA, C. S. (Coords.). Direito de Família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
FUTINO, Regina Silva; MARTINS, Simone. Adoção por Homossexuais: uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito. Aletheia. [online]. dez. 2006, nº 24 [citado 16 Março 2009], p. 149-159. ISSN 1413-0394. Disponível em: <http://pepsic.bvs-si.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942006000300014&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 mar. 2009.
GROENINGA, Giselle Câmara. Generalidades do Direito de Família. Evolução Histórica da Família e Formas Atuais de Constituição. In: BARBOSA, Á. A.; VIEIRA, C. S.
(Coord). Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2008 (Coleção Direito Civil, V. 7).
GROSSI, Mirian Pillar. O Pai não está Desaparecendo, o que temos é uma transformação de papéis. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed. 287, 02.03.2009. Disponível em <http://www.unisinos.br/ihuonline/index.php?option=com_tema_capa&Itemid=23& task=detalhe&id=597>. Acesso em: 15 mar. 2009.
HELLER, Agnes. O Cotidiano e a História. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S/A, 1989.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <www.http//ipea.gov.br>. Acesso em: 25 jul. 2008.
LESSA, Renato. Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1996.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O Uso das Abordagens Qualitativas na Pesquisa em Serviço Social. Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade – NEPI, 1994.
MELLO, Luiz. Familismo (anti) Homossexual e Regulação da Cidadania no Brasil. Estudos Feministas, Florianópolis, 14(2): 248, maio/ago. 2006. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em 23 maio 2008.
PURETZ, Andressa; LUIZ, Danuta Estrufika Cantóia. Adoção Tardia: desafios e perspectivas na sociedade contemporânea. In Emancipação: Universidade Estadual de Ponta Grossa, Departamento de Serviço Social. Ponta Grossa: Editora UEPG, v. 1, nº 1, 2007.
SANDOVAL, Salvador A. M. Algumas Reflexões sobre a Cidadania e Formação de Consciência Política no Brasil. In SAWAIA, Bader. As Artimanhas da Exclusão: análise
psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999.
SANTA CATARINA, Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude. Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis: Coordenadoria da Comunicação Social, 2008.
SILVA, Enid Rocha Andrade da. O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: IPEA/CONANDA, 2004.
Disponível em <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/direitoconvivenciafamiliar_/capit2.pdf.>. Acesso em 19 jun. 2013.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e Adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Refletindo sobre a Noção de Inclusão. In SAWAIA, Bader. As Artimanhas da Exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999.
WEBER, Lídia Natalia Dobrianskyj. Laços de Ternura: pesquisas e histórias de adoção. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2000, 218p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br