A retórica na aplicação da justiça e a ruptura com o ideal racionalista moderno
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v8i26.231Palavras-chave:
Aplicabilidade da Justiça, Retórica, Racionalismo Moderno, GlobalizaçãoResumo
O presente trabalho parte da constatação de que um dos grandes desafios da humanidade é criar um instrumento capaz de amenizar as desigualdades sociais e ao mesmo tempo dar segurança jurídica à sociedade. Este estudo analisa a formação dos mecanismos operacionais do direito, demonstrando o modelo proposto por Chaïm Perelman, que busca através da retórica o conteúdo para compreender a realidade, cuja contribuição é a quebra das fronteiras da razão, consequentemente, atraindo para uma reflexão sobre o novo paradigma da justiça. E, para isso, expomos a doutrina racionalista, que fundamenta o princípio de que é possível chegar às verdades absolutas através da razão, logo, contrariando a retórica. Ao final, um paralelo entre as posições, o racionalismo e a retórica, procurando compreender que a solução para a problemática não se encontra nos extremos, más no equilíbrio entre os instrumentos operacionais.
Referências
AGUIAR, Roberto A. R. O que é Justiça: uma Abordagem dialética. 5. ed., São Paulo: Alfa-ômega, 1999.
ALVES, Marco Antônio Sousa. A Nova Retórica de Chaïm Perelman: considerações sobre a racionalidade, a tensão decisionismo/legalismo, e o Estado Democrático de Direito. Trabalho apresentado no Seminário Teoria da Argumentação e Nova Retórica, PUC-MG, Belo Horizonte, 2009.
ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1964.
BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao Direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional. 10. ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2010.
CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. A Ciência, a Sociedade e a Cultura Emergente. 24. ed., São Paulo: Editora Cultrix, 2003.
COTTINGHAM, John. A Filosofia de Descartes. Trad. Maria do Rosário Sousa Guedes. 70. ed., Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.
DESCARTES, René. Discurso do Método. São Paulo: Abril Cultura, 1973. Coleção Os Pensadores, vol. XV.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo Jurídico. São Paulo: Método, 2006.
FREITAS, Juarez. As Grandes Linhas da Filosofia do Direito. 3. ed., Rio Grande do Sul: EDUCS, 1986.
HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. Trad. João Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed., Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MONDIM, Battista. Curso de Filosofia. 10. ed., São Paulo: Paulus, 1981.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 28. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PASCAL, Blaise. Pensamentos. Tradução de Sérgio Milliet. 2. ed., São Paulo: Abril Cultural, 1979, p. 107.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica, Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 29. ed., São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2009.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e Ideologia: O paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 6. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
TEIXEIRA, J. P. A. Racionalidade das Decisões Judiciais. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.
ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A Crise do Direito Liberal na Pós-Modernidade. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
