v. 7 n. 24 (2013): Volume 7, número 24, julho a setembro de 2013

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v7i24

Publicado: 2013-09-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Multiculturalismo y derechos humanos

Miguel Carbonell

15-38
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DOUTRINA NACIONAL

A efetividade da justiça e os poderes instrutórios do magistrado A fundamentalidade, a dimensão organizatória e procedimental e os princípios norteadores

Richard Pae Kim, Thiago Henrique Ament

39-79
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Crime de tortura Rompimento com o direito da personalidade

Gisele Mendes de Carvalho, Flávio Henrique Franco de Oliveira

80-95
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Medida socioeducativa de internação de adolescentes Uma reflexão sobre o direito de visita íntima

Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Ana Luíza Félix Severo, Silvana Carneiro Maciel

96-112
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A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Rumo a uma quarta camada de proteção dos direitos humanos

Marc Antoni Deitos

113-133
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Direitos sociais e discriminação de gênero Uma análise acerca das Convenções nº 100 e 111 da OIT e sua aplicabilidade no brasil

Eduardo Biacchi Gomes, Fernanda Moro

134-152
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Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas Uma abordagem a partir de estudos de Adrian Vermeule e Robert Jervis

Roberto Carlos Rocha Kayat, Igor de Lazari

153-174
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As dificuldades da constitucionalização do direito ao corpo Liberdade de expressão e discriminação social

Riva Sobrado de Freitas, Maria Cristina Cereser Pezzella

175-195
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Teletrabalho e direitos fundamentais sociais Entre a modernidade sólida e a pós-modernidade líquida

Denise Pires Fincato, Carlota Bertoli Nascimento

196-215
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