Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas
Uma abordagem a partir de estudos de Adrian Vermeule e Robert Jervis
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v7i24.248Palavras-chave:
Sistema, Efeitos Sistêmicos, Decisões Jurisdicionais ColegiadasResumo
O presente trabalho investiga a ocorrência de efeitos sistêmicos em decisões jurisdicionais colegiadas. Tais efeitos consubstanciam-se na diferença entre as propriedades do sistema e as das partes que o compõem, bem como nas interações entre estas partes. Inicialmente, o trabalho foca pesquisas realizadas a respeito do assunto em diversas áreas do conhecimento como filosofia, economia e sociologia, de modo a trazer instrumentos importantes para a posterior investigação do fenômeno em colegiados jurisdicionais, a qual se deu pelo estudo de dois casos concretos. Ao final, discorre-se a respeito de aspectos correlatos ao tema: o papel do observador dos efeitos sistêmicos, a questão da propriedade emergente e a possibilidade de uma fundamentação institucional.
Referências
CONDORCET, Marquis de. “Essay on the Application of Mathematics to the Theory of Decision-Making”. In: BAKER, Keith Michael (ed.). Condorcet Selected Writings, 1976.
EDWARDS, Harry T. The Effects of Collegiality on Judicial Decision Making. Disponível em: <http://www.ncsconline.org/WC/Publications/KIS_AppCtsCollegiality.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2012.
GRABER, Mark. “The Nonmajoritarian Difficulty: Legislative Deference to the Judiciary”. Studies in American Political Development, nº 7, 1993.
HARDIN, Russell. “The Free Rider Problem”. In: Stanford Encyclopedia of Philosophy (2003). Disponível em: <http://plato.stanford.edu/archives/fall2009/entries/free-rider>.
Acesso em: 23 maio 2012.
JERVIS, Robert. System Effects: Complexity in Political and Social Life. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1997.
O’BRIEN, Terry. The Bottom Billion: Why the Poorest Countries are Failing and What Can be Done About It: Some Insights for the Pacific? Disponível em: <http://www.treasury.gov.au/documents/1304/PDF/05_The_Bottom_Billion.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2011.
OLSON, Mancur. Lógica da Ação Coletiva: Benefícios Públicos e uma Teoria dos Grupos Sociais. São Paulo: EDUSP, 1999.
PIMENTEL, Elson L. A. Dilema do Prisioneiro: da Teoria dos Jogos à Ética. Belo Horizonte: Argumentum, 2007.
ROSNAY, Joël de. “The Macroscope”. Disponível em: <http://pespmc1.vub.ac.be/macroscope/chap2.html>. Acesso em: 10 jan. 2012.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SUNSTEIN, Cass; VERMEUELE, Adrian. “Interpretation and Institutions”. University of Chicago Public and Law Research Paper, nº 28, 2002.
VERMEULE, Adrian. “Foreword: System Effects and the Constitution”. The Supreme Court 2008 Term.
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