v. 2 n. 3 (2008): Volume 2, número 3, abril a junho de 2008

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v2i3

Publicado: 2008-06-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

¿Es posible una dogmática adecuada sobre la prohibición de regresividad? un enfoque desde la jurisprudencia constitucional colombiana

Rodrigo Uprimny, Diana Guarnizo

37-64
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Aspects theoriques et philosophiques de la decentralisation

Heinrich Scholler

29-36
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Discutiendo sobre fronteras y migrantes El argumento de los derechos

Miguel Carbonell

13-28
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DOUTRINA NACIONAL

O princípio da isonomia (igualdade jurídica)

Paulo Peretti Torelly

215-247
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Aporias do global constitutionalism de Richard Falk

Anderson V. Teixeira

201-214
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O poder judiciário no processo ambiental

Daniela Courtes Lutzky

167-200
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Ricardo Lupion

139-166
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Dimensões do sistema eleitoral O distrital misto no Brasil

Romano José Enzweiler

113-138
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Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro

Fernando A. Gomes

94-112
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A quinta geração de direitos fundamentais

Paulo Bonavides

82-93
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Habermas e a teoria da legitimidade da jurisdição constitucional

Walber Agra

65-81
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RESENHA

A Constituição como Simulacro, de Luiz Moreira Reflexões filosóficas sobre direito, política e constituição

Gretha Leite Maia

248-251
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