Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v2i3.531Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável, Meio ambiente, EmpresaResumo
Este artigo propõe avaliar a importância do desenvolvimento econômico e o papel da empresa no modelo econômico nacional, a partir dos direitos fundamentais, com o objetivo de oferecer critérios para o adequado balanceamento entre esse desenvolvimento e a preservação ambiental em um mundo globalizado e em um Estado socioambiental.
Referências
Adalcy Rachid Coutinho [et. Al], Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado; org. Ingo Wolfgang Sarlet – Porto Alegre : Livraria do Advogado Editoria, 2003, pp. 185-222
Alexandre Pasqualini. “Reflexões para uma tese sobre o público e o privado”. Revista da Ajuris, vol. 45, p. 63.
André-Noël Roth. O Direito em crise: Fim do Estado Moderno?”. Direito e Globalização Econômica Implicações e Perspectivas ./André-Noël Roth.. [et. Al.]; org. José Eduardo Faria – São Paulo : Malheiros Editores, 1996, p. 25.
Annelise Monteiro Steigleder. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no Direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 46
Arnaldo Bagnasco. “A teoria do desenvolvimento e o caso italiano”. Raízes e ficções do desenvolvimento / organizadores Glauco Arbix, Mauro Zilbovicius, Ricardo Abramovay. São Paulo: Editora Unesp, Edusp, 2001, p. 349
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Globalização e Direito no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, nº 462, 12.10.2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5797>. Acesso em: 5 nov. 2006.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. “A responsabilidade civil por danos produzidos no curso de atividade econômica e a tutela da dignidade da pessoa humana: o critério do dano ineficiente”. Diálogos sobre Direito Civil. Carmem Lucia Silveira Ramos (org.). et. al. – Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 139.
Cass R. Sunstein. “Para Além do Princípio da Precaução”. Revista Interesse Público, vol. 37, p. 119
Celso Antônio Bandeira de Mello. A democracia e suas dificuldades contemporâneas. Disponível http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2290 Acesso em 13 nov.2006.
Cláudio Ari Melo, “Os direitos fundamentais sociais e o conceito de direito subjetivo”. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nº 56, set/dez 2005, p. 106.
Clèmerson Merlin Clève. “Proscrição da Propaganda do Tabaco nos meios de comunicação de massa. Regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais”. Revista dos Tribunais, vol. 845, pp. 121-122
Clóvis Cavalcanti, Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. Clóvis Cavalcanti. org. São Paulo: Cortez editoria. 2001, pp. 159-160.
Cristiane Derani. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997, p. 165.
Cristiane Derani. “Valor monetário da Natureza e os Efeitos no Mercado”, pp. 111-116.
Cristiano Carvalho, “Tributação e Economia”. Direito e Economia / Hermílio Santos... [et. Al.]; coord. Luciano Benetti Timm – São Paulo: IOB Thomson, 2005, p. 103.
Curso de Direito Comercial, vol. 1, 6. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 187
Eckard Rehbinder. “Direito Florestal e Desenvolvimento Sustentável: uma proposta alemã”. Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. Sandra Akemi Shimana Kishi ... [et. Al.] organizadores. São Paulo: Malheiros Editores. 2005, p. 87.
Edis Milaré. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2001, p. 40.
Egon Bockmann Moreira. “As Agências Executivas Brasileiras e os Contratos de Gestão”. Estudos de Direito Econômico, p. 238.
Elmar Altvater. O Preço da Riqueza. Pilhagem ambiental e a nova (des)ordem mundial; tradução de Wolgang Leo Maar. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995, pp. 281-299
Eros Roberto Grau. A Ordem econômica na constituição de 1988 (Interpretação e crítica), 3ª ed. rev. e ampl., São Paulo : Malheiros Editores, 2000, p. 37.
Eugênio Facchini Neto. “Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado”. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado / Adalcy Rachid Coutinho... [et. Al]; org. Ingo Wolfgang Sarlet – Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2003, pp.55-56.
Fabio Konder Comparato. “A reforma da empresa”. Direito Empresarial. São Paulo : Saraiva, 1990, p. 3
Flávia Piovesan. “Direitos Humanos e Globalização”. Direito Global. / Oscar Vilhena Vieira [et. Al.] org. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira – São Paulo : Max Limonad, 1999, p. 195
Francisco Fernández Segado. “La dignidad de la persona como valor supremo del ordenamiento jurídico español y como fuente de todos los derechos”. Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005 – Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul-AJURIS; coord. Ingo Wolfgang Sarlet – Porto Alegre: Escola Superior da Magistratura: Livraria do Advogado, 2006, vol. 1, t.2, p. 110
Francisco Fernández Segado. “La dignidad de la persona como valor supremo del ordenamiento jurídico español y como fuente de todos los derechos”. Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005 – Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul-AJURIS; coord. Ingo Wolfgang Sarlet – Porto Alegre: Escola Superior da Magistratura: Livraria do Advogado, 2006, vol. 1, t.2, p. 110
Fritjof Capra. O ponto de mutação. 18. ed. São Paulo : Cultrix, 1997, p. 30
Gilmar Ferreira Mendes. “Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Repertório IOB de jurisprudência nº 23/94, pp. 474-469
Gilmar Ferreira Mendes, O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Novas Leituras”. Repertório IOB de jurisprudência nº 14/2000, pp. 372-361
Heleno Taveira Torres. Direito tributário e direito privado : autonomia privada: simulação: elusão tributária. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 125.
Heleno Torres. “Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental – os limites dos chamados tributos ambientais”. Direito Tributário Ambiental / Ricardo Lobo Torres... [et. Al.], pp. 96-156.
Humberto Bergmann Ávila. “A dintinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade”. Revista de Direito Administrativo. jan/mar. pp. 151-179
Ingo Wolfgang Sarlet. A Eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 65.
Jacques Marcovitch. Razões e ficções do desenvolvimento/ organizadores Glauco Arbix, Mauro Zilbovicius, Ricardo Abromovay. São Paulo: Editora Unesp, Edusp, 2001, p. 29.
Joaquín Herrera Flores. “Los Derechos Humanos en el Contexto de la Globalización: Tres Precisiones Conceptuales”. Direitos Humanos e Globalização. Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. / Antonio Carlos Wolkmer [et. Al.]. Org. Salo de Carvalho – Rio de Janeiro : Lúmen Juris, 2004, p. 71.
José Afonso da Silva. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2004, p. 25
José Eduardo Faria. “A crise do Judiciário no Brasil : notas para discussão. Jurisdição e direitos fundamentais : anuário 2004/2005 – Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS; coord. Ingo Wolgang Sarlet. Porto Alegre : Escola Superior da Magistratura: Livraria do Advogado. Ed. 2006, vol. I, tomo I, p. 32
José Rubens Morato Leite, Patrick de Araujo Ayala. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 71
Joseph E. Stiglitz. A globalização e seus malefícios. Tradução Bazán Tecnologia e Lingüística – São Paulo: Futura. 2002, p. 51
Juarez Freitas. “Princípio da Precaução: vedação de excesso e de inoperância”. Revista Interesse Público, vol. 35, p. 39
Juarez Freitas. “Responsabilidade Objetiva do Estado, Proporcionalidade e Precaução”. Revista da Ajuris, nº 100, p. 11.
Jus Navigandi, Teresina, ano 8, nº 396, 7.08.2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id =5530>. Acesso em: 17 jul. 2006.
Luciano Silva Amaro. Direito Tributário Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 225.
Luis Roberto Barroso. “Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional”. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política.vol. 23, pp. 65-78.
Luís Virgilio Afonso da Silva. “O proporcional e o razoável”. Revista dos Tribunais, vol. 798, pp. 23-50.
Maria de Fátima Ribeiro e Jussara S. Assis Borges Nasser Ferreira. “O papel do Estado no desenvolvimento econômico sustentável: reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas”. Direito Tributário Ambiental / Ricardo Lobo Torres... [et. Al.]; org. Heleno Taveira Torres – São Paulo : Malheiros Editores, 2005, p. 665.
Miguel Reale. Temas de direito positivo. São Paulo: RT, p. 250.
Modesto Carvalhosa. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas, vol. 3, São Paulo : Saraiva, p. 237
Paulo Caliendo “Tributação e Mercado de Carbono”. Direito Tributário Ambiental / Ricardo Lobo Torres... [et. Al.], pp. 872-894.
Paulo Luiz Netto Lobo. Direito do Estado federado ante a globalização econômica. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, nº 51, out. 2001. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2243>. Acesso em: 5 nov.2006.
Peter Montague. Answering the Critics of Precaution. Disponível em <http://www.rachel.org/library/ Getfile.cfm?ID=378>, acesso em 20.ago.2006.
Rachel Sztajn. Teoria jurídica da empresa: atividades empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004, pp. 109-136.
Ricardo Luis Lorenzetti. Tratado de los contratos: parte general/1. ed. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004, p. 29.
Ronald Dworkin. Levando os Direitos a Sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pp. 129-202.
STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 562-6, Tribunal Pleno, Rel. Min. Ilmar Galvão, julgada em 1º.07.1998, publicada no DJ de 16.10.1998
STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1649-1, Tribunal Pleno, Rel. Min. Maurício Correa, julgada em 24.03.2004, publicada no DJ de 28.05.2004.
Waldemar Ferreira. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 1º vol., 1962, pp-474-475
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
