v. 5 n. 15 (2011): Volume 5, número 15, abril a junho de 2011

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15

Publicado: 2011-06-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

La dimensione transnazionale dei diritti fondamentali e lo stato constituzionale aperto in Europa

Paolo Ridola

40-78
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La incidencia de la libertad religiosa en la relación de trabajo desde la perspectiva del tribunal constitucional español

Iván Antonio Rodriguez Cardo

17-39
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DOUTRINA NACIONAL

Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário Hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva?

Luiz Antônio Freitas de Almeida

302-358
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A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal

Carlo José Napolitano

258-268
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Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária

Paulo Caliendo

230-257
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A cláusula de reserva de plenário segundo os Tribunais de Justiça

Fábio Carvalho Leite

210-229
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Crise do Estado e Jurisdição

Jeferson Dytz Marin

186-209
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A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas

Riva Sobrado de Freitas, Alexandre Shimizu Clemente

159-185
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Compreensão constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue

André Del Negri

139-158
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Ilusão ou desilusão? O Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 de 2009 com as mudanças introduzidas pelo decreto 7. 177, de 12 de maio de 2010

Marco Antonio Barbosa

124-138
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A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º; o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivas

Alexandre Coutinho Pagliarini, Cláudia Coutinho Stephan

106-123
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Direitos dos consumidores e deveres de proteção

Eduardo Rocha Dias

79-105
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Obituário do Prof. Dr. Winfried Brugger (1950-2010)

Peter Häberle

13-16
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RESENHA

Genaro Ruben Carrió (1922 – 1997)

Carlos Alberto Molinaro

293-301
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The invisible constitution (a constituição invisível)

Alécio Silveira Nogueira

269-292
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