Ilusão ou desilusão? O Programa Nacional de Direitos Humanos
PNDH-3 de 2009 com as mudanças introduzidas pelo decreto 7. 177, de 12 de maio de 2010
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15.379Palavras-chave:
Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, Legislação, DemocraciaResumo
São analisadas as mudanças ao PNDH-3 decorrentes da forte reação conservadora em período de pré-Eleições 2010, apresentando-se a íntegra dos textos na versão original e na substitutiva, buscando-se com isso permitir ao leitor aferir e refletir sobre as duas versões e suas determinantes, concluindo-se com considerações sobre os discursos jurídicos e filosóficos sobre os direitos humanos em cotejo com as alterações ao PNDH-3.
Referências
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Publicado
2011-06-30
Como Citar
Barbosa, M. A. (2011). Ilusão ou desilusão? O Programa Nacional de Direitos Humanos: PNDH-3 de 2009 com as mudanças introduzidas pelo decreto 7. 177, de 12 de maio de 2010. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(15), 124–138. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15.379
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