v. 6 n. 20 (2012): Volume 6, número 20, julho a setembro de 2012

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v6i20

Publicado: 2012-09-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

9
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

A família e os filhos na Constituição Italiana

Licia Califano

13-36
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Os direitos sociais

Fabrizio Politi

37-65
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DOUTRINA NACIONAL

Verdade como condição de (im)possibilidade para a (in)visibilidade da e na Administração Pública

Patrícia Maino Wartha

66-76
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Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário

Maria Cláudia Crespo Brauner, Gabrielle Tesser Gugel

77-95
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A lógica de uma tensão Justiça, poder e efetivação dos direitos fundamentais no debate Kelsen e Alexy

Matheus Felipe de Castro

96-113
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Pluralismo jurídico na sociedade da informação

Marco Antonio Barbosa

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Os desaparecimentos forçados e a clandestinidade do regime militar na mesma margem do Araguaia

Menelick de Carvalho Netto, Claudia Paiva Carvalho, Gabriel Rezende de Souza Pinto

135-155
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Justiça constitucional e democracia de direitos

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156-172
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A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade Do positivismo ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista

Fabrício Castagna Lunardi

173-207
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Acesso a cargos públicos por estrangeiro Uma comparação entre o posicionamento da Corte Constitucional da República Italiana e o do Supremo Tribunal Federal

Débora Minuzzi

208-217
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Os limites da liberdade de expressão O confronto de entendimentos do Supremo Tribunal Federal nos casos Ellwanger e Marcha da Maconha

Beatriz Bastide Horbach

218-235
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RESENHA

Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional, de Antonio Enrique Pérez Luño

Têmis Limberger

236-239
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