A família e os filhos na Constituição Italiana

Resumo

Este artigo analisa o tratamento da família e dos filhos pela Constituição Italiana, descrevendo a lenta evolução da disciplina do direito de família nos últimos 200 anos. A matéria, primeiramente, era vista totalmente vinculada ao Direito Canônico. Com a separação da Igreja do Estado, contudo, a família passou a ter uma regulamentação civil, sobretudo, influenciada pelo Código Napoleônico. O Código Civil Italiano de 1942 marca uma fase de absoluto domínio do Estado sobre a família, servindo a instituição de base para o Regime Fascista. Esta fase é assinalada pelo autoritarismo do pai e pela visão tradicional de família, havendo distinção entre filhos frutos do casamento conjugal e filhos de relações não matrimoniais. Somente em tempos recentes, com a nova Constituição Italiana, a família passou a ser vista com valores plurais, admitindo-se direitos de igualdade aos filhos, independente se nascidos, ou não, de relações matrimoniais. Dentro desta evolução legislativa e cultural, o texto desenvolve o novo tratamento da família italiana.