v. 8 n. 28 (2014): Volume 8, número 28, julho a setembro de 2014

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v8i28

Publicado: 2014-09-30

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet, Ivar Hartmann

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

La “navegación americana” de los derechos humanos Hacia un ius commune

Sergio García Ramírez

15-51
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DOUTRINA NACIONAL

A proibição de discriminação nos contratos no direito brasileiro em face da experiência europeia

Rosalice Fidalgo Pinheiro

52-81
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O direito na sociedade da informação e perspectivas para a sociedade do conhecimento

Marco Antonio Barbosa, Marco Aurelio Moura dos Santos

82-99
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Efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso a partir da constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

Rodrigo Coimbra

100-124
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Conflitos e tensões na jurisdição constitucional decorrentes da internacionalização dos direitos humanos

Anna Candida da Cunha Ferraz

125-152
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Justiça e punição na filosofia do direito de Hegel

Thadeu Weber, Ítalo da Silva Alves

153-164
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Estado de exceção e ameaça a direitos fundamentais A discussão em torno dos poderes do presidente dos Estados Unidos da América nos casos de guerra e de combate ao terror - A tese do presidencialismo unitário de John Yoo e seus críticos

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

165-189
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O debate em torno das cotas raciais como critério para o ingresso no ensino superior Considerações acerca da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186

Robison Tramontina, Rogério Luiz Neri da Silva

190-208
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A capacidade civil indígena

Julianne Holder da Câmara Silva Feijó

209-228
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Análise crítica da súmula vinculante do uso das algemas

Diego Oliveira da Silveira, Gilberto Schäfer

229-249
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As ações afirmativas e a utilização de critérios raciais para o ingresso nas universidades frente ao princípio da igualdade Comentários à decisão da Suprema Corte norte-americana no caso Schuette x Coalition to defend affirmative action

Pedro Garcia Verdi

250-262
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Comentário à jurisprudência do superior tribunal de justiça sobre o direito fundamental à saúde e a esponsabilidade civil do hospital privado nos casos de emergência

Caroline Moreira Boff

263-277
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