Acidente do trabalho e teletrabalho

Novos desafios à dignidade do trabalhador

Autores

  • Denise Pires Fincato

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v2i4.519

Palavras-chave:

Teletrabalho, Acidentes, Dignidade

Resumo

O teletrabalho surge e se consolida num cenário de globalização e desenfreado avanço das chamadas TIC´s (Tecnologias de Informação e Comunicação). Pressupõe prestador e tomador de serviços separados geograficamente, mas com sua relação laboral mediada por avançada tecnologia. Muito se tem discutido sobre o teletrabalho como alternativa ao desemprego, como inclusora de portadores de necessidades especiais ou, ainda, como nova forma de trabalhar notoriamente em locais onde as questões de trânsito, segurança e meio ambiente estejam próximas ao caos. Entretanto, dúvidas pairam: e a questão infortunística? Quem se ocupa dela? Como tratar juridicamente o acidente do trabalho ou a doença profissional/ocupacional do teletrabalhador? Estará ele ao albergue das mesmas normas protetivas que atendem aos trabalhadores convencionais, prestadores de serviço subordinado no ambiente empresarial? De tudo a certeza de que a dignidade da pessoa humana (tele)trabalhadora está diante de novo desafio, principalmente quando em estado fragilizado, decorrente de abalo à sua higidez física e/ou mental. Será o fim do princípio da proteção?

Biografia do Autor

Denise Pires Fincato

Advogada Trabalhista. Professora de Direito do Trabalho, Direito Processual e Prática Trabalhista na PUCRS. Professora do PPGD PUCRS. Pesquisadora e líder do grupo de pesquisa no CNPQ: Inovações Tecnológicas e Relações de Trabalho.

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Publicado

2008-09-30

Como Citar

Fincato, D. P. (2008). Acidente do trabalho e teletrabalho: Novos desafios à dignidade do trabalhador. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2(4), 146–173. https://doi.org/10.30899/dfj.v2i4.519