Saúde, higiene e segurança no teletrabalho
Reflexões e dilemas no contexto da dignidade da pessoa humana trabalhadora
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v3i9.467Palavras-chave:
Saúde, Higiene e Segurança, Teletrabalho, Dignidade do TrabalhadorResumo
Desde a Revolução Industrial o tema da saúde do trabalhador e, consequentemente, porque pressupostos desta, da higiene e segurança na prestação dos serviços, tem se revelado essencial. Sua discussão não mais saiu da pauta em países democráticos e, notoriamente, com viés social. Neste aspecto, a regulamentação do meio ambiente laboral saudável e equilibrado é tida como integrante deste arcabouço protetivo. No entanto, um novo desafio se apresenta aos operadores jurídicos e estudiosos do direito: o teletrabalho (ou trabalho remoto, à distância). Conciliar a flexibilidade própria do tipo com a necessária proteção ao trabalhador é um novo dilema. Este estudo se dedica a pensar e propor sugestões.
Referências
ANDRADE, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de. Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: João Pessoa. n. 1, jan./dez. 2007.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA. Saúde e Trabalho: desafios para uma política. Rio de Janeiro: Abrasco, 1992.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Desenvolvimento de Práticas de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador. Saúde do Trabalhador. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. São Paulo: Fundacentro, 2002.
CARDOSO, Wilma Lucia Castro Diniz in Saúde Mental e Trabalho, volume I. Organizadoras: Liliana Andolpho Magalhães Guimarães, Sonia Grubbits. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.
CHAPARRO, Francisco Ortiz. El Teletrabajo: una nueva sociedad laboral en la era de la tecnologia. Madri: Mcgraw-Hill, 1997.
FERREIRA JUNIOR, Mario (org.). Saúde no Trabalho: temas básicos para o profissional que cuida da saúde dos trabalhadores. São Paulo: Roca, 2000.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1986.
FINCATO, Denise. Teletrabalho: uma análise jus laboral. In: STURMER, Gilberto (org.). Questões controvertidas de Direito do Trabalho e outros estudos. Porto Alegre: do Advogado, 2006.
GERHARDT, Roberta Coltro. Relação de emprego, internet e futuro. São Paulo: LTr, 2002.
JACQUES, Maria da Graça Corrêa. Abordagens teórico-metodológicas em saúde/doença mental & trabalho. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 15, n. 1, Jan. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822003000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 mar. 2009. doi: 10.1590/S0102-71822003000100006.
JARDIM, Carla Carrara da Silva. O teletrabalho e suas atuais modalidades. São Paulo: LTr, 2004. p. 59.
KOOGAN/HOUAISS. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado. Edições Delta. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1992.
LARENZ, Karl. Derecho Civil – parte general. Tradução e notas de Miguel Izquierdo Y macías-Picaveva. Ed. Revista de Derecho Privado, Editoriales de Derecho Reunidas.
In: MAIOR, Jorge Luiz Souto. Convenção 158 da OIT: Dispositivo que veda a dispensa arbitrária é auto-aplicável. Disponivel em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18352/2/Prote%C3%A7%C3%A3o_Contra_a_Dispensa_Arbitr%C3%A1ria.pdf > Acessado em: 30 jul. 2009.
LEIRIA, Nelson Hamilton. O meio ambiente do trabalho e a dignidade da pessoa humana: responsabilidade sócio-ambiental do empregador. Disponível em:
http://www.conamat.com.br/teses/10032008092750.doc.
LIMA JÚNIOR, Jófilo Moreira. Segurança e saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama internacional, Brasil, OIT, 2005.
LIMONGI FRANÇA, Ana Cristina e RODRIGUES, Avelino Luiz. Stress e trabalho: uma abordagem psicossomática. 4. ed. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Convenção 158 da OIT: Dispositivo que veda a dispensa arbitrária é auto-aplicável. Disponivel em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18352/2/Prote%C3%A7%C3%A3o_Contra_a_Dispensa_Arbitr%C3%A1ria.pdf > Acessado em: 30 jul. 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARTINS. Sérgio Pinto. Teletrabalho. Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário. São Paulo. v. 2, n. 18.
MORAES, Monica Maria Lauzid de. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: proteção, fiscalização e efetividade normativa. São Paulo: LTr, 2002.
MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Considerações acerca do poder diretivo do empregador no teletrabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 69, p. 446-456, 2005.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 1996.
ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO. [Working conditions and enviroment: a workers' education manual. Espanhol] Las condiciones y el medio ambiente de
trabajo : manual de educación obrera. Ginebra, OIT, 1983.
PADILHA, Rodrigo. Breves considerações sobre a dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e reserva do possível. Site do advogado. http://www.sitedoadvogado.com.br/v4.5.6/index.php?option=com-content&view=article&id=63:breves
PEDREIRA. Pinho. O teletrabalho. Revista LTr, Vol. 64, nº 05, Maio de 2000, p. 584. Resolução nº 011, de 31 de outubro de 1991, do Conselho Nacional de Saúde.
ROSSIT, Liliana Allodi. O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 40. ed. atualizada e revisada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco. São Paulo: LTr, 2007, p. 221.
SARLET, Ingo W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2005.
WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de emprego. São Paulo: LTr, 2005. p. 149.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA. Saúde e Trabalho: desafios para uma política. Rio de Janeiro: Abrasco, 1992.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Desenvolvimento de Práticas de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador. Saúde do Trabalhador. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. São Paulo: Fundacentro, 2002.
CARDOSO, Wilma Lucia Castro Diniz in Saúde Mental e Trabalho, volume I. Organizadoras: Liliana Andolpho Magalhães Guimarães, Sonia Grubbits. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.
CHAPARRO, Francisco Ortiz. El Teletrabajo: una nueva sociedad laboral en la era de la tecnologia. Madri: Mcgraw-Hill, 1997.
FERREIRA JUNIOR, Mario (org.). Saúde no Trabalho: temas básicos para o profissional que cuida da saúde dos trabalhadores. São Paulo: Roca, 2000.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1986.
FINCATO, Denise. Teletrabalho: uma análise jus laboral. In: STURMER, Gilberto (org.). Questões controvertidas de Direito do Trabalho e outros estudos. Porto Alegre: do Advogado, 2006.
GERHARDT, Roberta Coltro. Relação de emprego, internet e futuro. São Paulo: LTr, 2002.
JACQUES, Maria da Graça Corrêa. Abordagens teórico-metodológicas em saúde/doença mental & trabalho. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 15, n. 1, Jan. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822003000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 mar. 2009. doi: 10.1590/S0102-71822003000100006.
JARDIM, Carla Carrara da Silva. O teletrabalho e suas atuais modalidades. São Paulo: LTr, 2004. p. 59.
KOOGAN/HOUAISS. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado. Edições Delta. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1992.
LARENZ, Karl. Derecho Civil – parte general. Tradução e notas de Miguel Izquierdo Y macías-Picaveva. Ed. Revista de Derecho Privado, Editoriales de Derecho Reunidas.
In: MAIOR, Jorge Luiz Souto. Convenção 158 da OIT: Dispositivo que veda a dispensa arbitrária é auto-aplicável. Disponivel em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18352/2/Prote%C3%A7%C3%A3o_Contra_a_Dispensa_Arbitr%C3%A1ria.pdf > Acessado em: 30 jul. 2009.
LEIRIA, Nelson Hamilton. O meio ambiente do trabalho e a dignidade da pessoa humana: responsabilidade sócio-ambiental do empregador. Disponível em:
http://www.conamat.com.br/teses/10032008092750.doc.
LIMA JÚNIOR, Jófilo Moreira. Segurança e saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama internacional, Brasil, OIT, 2005.
LIMONGI FRANÇA, Ana Cristina e RODRIGUES, Avelino Luiz. Stress e trabalho: uma abordagem psicossomática. 4. ed. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Convenção 158 da OIT: Dispositivo que veda a dispensa arbitrária é auto-aplicável. Disponivel em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18352/2/Prote%C3%A7%C3%A3o_Contra_a_Dispensa_Arbitr%C3%A1ria.pdf > Acessado em: 30 jul. 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARTINS. Sérgio Pinto. Teletrabalho. Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário. São Paulo. v. 2, n. 18.
MORAES, Monica Maria Lauzid de. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: proteção, fiscalização e efetividade normativa. São Paulo: LTr, 2002.
MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Considerações acerca do poder diretivo do empregador no teletrabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 69, p. 446-456, 2005.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 1996.
ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO. [Working conditions and enviroment: a workers' education manual. Espanhol] Las condiciones y el medio ambiente de
trabajo : manual de educación obrera. Ginebra, OIT, 1983.
PADILHA, Rodrigo. Breves considerações sobre a dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e reserva do possível. Site do advogado. http://www.sitedoadvogado.com.br/v4.5.6/index.php?option=com-content&view=article&id=63:breves
PEDREIRA. Pinho. O teletrabalho. Revista LTr, Vol. 64, nº 05, Maio de 2000, p. 584. Resolução nº 011, de 31 de outubro de 1991, do Conselho Nacional de Saúde.
ROSSIT, Liliana Allodi. O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 40. ed. atualizada e revisada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco. São Paulo: LTr, 2007, p. 221.
SARLET, Ingo W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2005.
WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de emprego. São Paulo: LTr, 2005. p. 149.
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Publicado
2009-12-30
Como Citar
Fincato, D. P. (2009). Saúde, higiene e segurança no teletrabalho: Reflexões e dilemas no contexto da dignidade da pessoa humana trabalhadora. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 3(9), 101–123. https://doi.org/10.30899/dfj.v3i9.467
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