v. 4 n. 12 (2010): Volume 4, número 12, julho a setembro de 2010

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Derechos fundamentales y procedimiento en la obra de Peter Häberle

Angelo Schillaci

60-77
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Movimientos sociales actuales ¿Emancipación o resistencia?

Nuria Belloso Martín

25-59
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La libertad de asociación en el constitucionalismo de América Latina

Miguel Carbonell

13-24
- PDF

DOUTRINA NACIONAL

A luta contra o terrorismo e a proteção de dados pessoais Análise crítica de um precedente do Tribunal Constitucional Alemão (bundesverfassungsgericht)

Christian Frau Obrador Chaves

284-293
- PDF
O dever de motivação das decisões judiciais Uma garantia inerente ao Estado Democrático de Direito – RE 540995/RJ

Frederico L. de Carvalho Freitas

272-283
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Decisão jurídica em tempos pós-positivistas

Lenio Luiz Streck

247-271
- PDF
A função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas

Márcio Ricardo Staffen, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

235-246
- PDF
O intuicionismo moral e a ética dos desafios

Ruitemberg Nunes Pereira

203-234
- PDF
Direito social ao trabalho

Edilton Meireles

184-202
- PDF
Proteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência Um direito fundamental

Denise Pires Fincato, Michele Dias Bublitz

158-183
- PDF
A constitucionalização do tempo

Francisco Carlos Duarte, Leonel Severo Rocha, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

141-157
- PDF
A dignidade da pessoa humana e a tutela geral da personalidade Tutela promocional para além da protetiva e o direito à privacidade em épocas de reality shows

Fernanda Borghetti Cantali

115-140
- PDF
Cidade e modernidade Ensaio sobre a constituição da vida urbana

Eduardo C. B. Bittar

92-114
- PDF
Da falta de efetividade à intervenção judicial excessiva O direito à saúde sob a perspectiva de um caso concreto

Ricardo Barretto de Andrade

78-91
- PDF

RESENHA

When experiments travel Clinical trials and the global search for human subjects

Jeferson Ferreira Barbosa

294-306
- PDF

EDITORIAL

Nota editorial

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Derechos fundamentales y procedimiento en la obra de Peter Häberle

Movimientos sociales actuales ¿Emancipación o resistencia?

La libertad de asociación en el constitucionalismo de América Latina

DOUTRINA NACIONAL

A luta contra o terrorismo e a proteção de dados pessoais Análise crítica de um precedente do Tribunal Constitucional Alemão (bundesverfassungsgericht)

O dever de motivação das decisões judiciais Uma garantia inerente ao Estado Democrático de Direito – RE 540995/RJ

Decisão jurídica em tempos pós-positivistas

A função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas

O intuicionismo moral e a ética dos desafios

Direito social ao trabalho

Proteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência Um direito fundamental

A constitucionalização do tempo

A dignidade da pessoa humana e a tutela geral da personalidade Tutela promocional para além da protetiva e o direito à privacidade em épocas de reality shows

Cidade e modernidade Ensaio sobre a constituição da vida urbana

Da falta de efetividade à intervenção judicial excessiva O direito à saúde sob a perspectiva de um caso concreto

RESENHA

When experiments travel Clinical trials and the global search for human subjects

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