v. 2 n. 2 (2008): Volume 2, número 2, janeiro a março de 2008

DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v2i2

Publicado: 2008-03-31

EDITORIAL

Nota editorial

Ingo Sarlet

1
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

A dimensão constitucional do Estado social de Direito na Espanha

Francisco Balaguer Callejón; Hugo César Araújo de Gusmão

105-131
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Os direitos sociais na jurisprudência constitucional italiana

Stefano Maria Cicconetti; Anderson V. Teixeira

93-104
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O princípio da igualdade de tratamento no direito privado alemão

Jörg Neuner; Pedro Scherer de Mello Aleixo

78-92
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O discurso retórico dos "direitos humanos"

Raúl Zamorano Farías; Letícia Ludwig Möller, Josué Emílio Möller

63-77
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Ciudadanía, feminismo y globalización

María Xosé Agra Romero

48-62
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«Fetichisme de la loi, separation des pouvoirs et gouvernement des juges». Tres ideas-fuerza para el rechazo del control jurisdiccional de la constitucionalidad de las leyes en Francia (1789-1958)

Francisco Fernández Segado

22-47
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The meaning of the right to social security

Jef Van Langendonck

13-21
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DOUTRINA NACIONAL

Direito à moradia e penhora do imóvel do fiador Breves notas a respeito da atual posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Ingo Wolfgang Sarlet

253-259
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Justiça e poder discricionário

Thadeu Weber

214-242
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Hermenêutica e Constituição As conseqüências da (indevida) cisão entre easy cases e hard cases no direito

Lenio Luiz Streck

192-213
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A identificação dos cotistas entre o direito à informação e o direito à não discriminação negativa Reflexões a partir dos programas de ações afirmativas em universidades públicas brasileiras

Marcos Augusto Maliska

180-191
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O instituto americano do state action em contraposição ao sistema da eficácia horizontal adotado pela Constituição brasileira

Odilon Castello Borges Neto

158-179
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Estado Socioambiental de Direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional

Tiago Fensterseifer

132-157
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RESENHA

La injusticia y la política de la diferencia

Carlos Alberto Molinaro

243-252
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