Os direitos sociais na jurisprudência constitucional italiana

Autores

  • Stefano Maria Cicconetti
  • Anderson V. Teixeira

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v2i2.548

Palavras-chave:

Direitos Sociais, Itália, Concretização, Direito ao Trabalho

Resumo

O presente texto aborda inicialmente a questão da concretização dos direitos fundamentais sociais no ordenamento italiano, tratando brevemente de questões tópicas, como a eficácia dos direitos prestacionais. Logo após, empreende discussão mais detalhada dos aspectos principais da proteção do direito ao trabalho na Itália, entre eles o da garantia de não-discriminação e o das férias. Por fim, discute ainda, brevemente, questões relacionadas aos direitos à moradia, à saúde e à educação.

Biografia do Autor

Stefano Maria Cicconetti

Professor Catedrático da Universitá Degli Studi; Professor Titular de Direito Constitucional e Direito Parlamentar da Università Roma Tre; Pós-Doutor pelas Universidades de Estocolmo, Viena e Berlim.

Anderson V. Teixeira

Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Florença. Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Professor universitário e advogado.

Referências

Sem referências.

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Publicado

2008-03-31

Como Citar

Cicconetti, S. M., & Teixeira, A. V. (2008). Os direitos sociais na jurisprudência constitucional italiana. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2(2), 93–104. https://doi.org/10.30899/dfj.v2i2.548

Edição

v. 2 n. 2 (2008): Volume 2, número 2, janeiro a março de 2008

Seção

DOUTRINA ESTRANGEIRA

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