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v. 4 n. 11 (2010): Volume 4, número 11, abril a junho de 2010
v. 4 n. 11 (2010): Volume 4, número 11, abril a junho de 2010
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v4i11
Publicado:
2010-06-30
EDITORIAL
Nota editorial
Ingo Sarlet
1
PDF
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Appunti sulla dignità umana
Marco Ruotolo
123-162
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Las relaciones entre la justicia constitucional y el legislador en Europa
José María Porras Ramírez
110-122
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Constituição e serviço nacional de saúde
Jorge Reis Novais
85-109
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Los derechos de igualdad en el constitucionalismo contemporáneo
Miguel Carbonell
55-84
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Francisco Balaguer Callejón
39-54
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Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana
Um esboço traçado a partir da variedade de concepções
José de Melo Alexandrino
13-38
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DOUTRINA NACIONAL
Decisão da Corte Constitucional da República da Colômbia – T-760, proferida aos 31 de julho de 2008
Um marco jurídico para o direito à saúde na Colômbia
Italo R. Fuhrmann e Souza
190-202
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Ações coletivas e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais
José Maria Rosa Tesheiner
181-189
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O direito à proteção dos dados pessoais
Uma leitura do sistema europeu e a necessária tutela dos dados sensíveis como paradigma para um sistema jurídico brasileiro
Regina Linden Ruaro, Daniel Piñeiro Rodriguez
163-180
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RESENHA
Direitos sociais
Teoría jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Amanda Costa Thomé Travincas
203-213
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