A legitimidade na teoria institucional

Os efeitos sistêmicos como um aspecto legitimatório

Autores

  • Carlos Bolonha
  • Maíra Almeida
  • Henrique Rangel

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v7i22.273

Palavras-chave:

Teoria Constitucional, Teoria das Instituições, Desenhos Institucionais, Efeitos Sistêmicos, Legitimidade

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar o fenômeno dos efeitos sistêmicos no âmbito da teoria institucional, sobretudo no que tange a possíveis aspectos legitimatórios que lhe sejam concernentes. Apresenta-se como a central dificuldade democrática a frequente dissociação entre o plano jurídico-normativo e o plano da realidade social, sustentando que somente por meio das instituições no desempenho de seu papel democrático seja possível promover uma aproximação satisfatória. O surgimento de problemas de ordem institucional, geralmente associados a efeitos sistêmicos com caráter negativo, enseja resistências a este processo de aproximação. Ao final, defendendo-se a existência de uma dimensão institucional da legitimidade, os efeitos sistêmicos são apresentados como um instrumento apto a indicar continuamente, como um indicativo de verificação, o grau de legitimidade existente em um Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha

Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. bolonhacarlos@gmail.com

Maíra Almeida

Mestranda em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista de Mestrado pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). almeida.maira.1@gmail.com

Henrique Rangel

Graduando em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista em Iniciação Científica (IC-FAPERJ). henriquerangelc@gmail.com

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Publicado

2013-03-30

Como Citar

Bolonha, C., Almeida, M., & Rangel, H. (2013). A legitimidade na teoria institucional: Os efeitos sistêmicos como um aspecto legitimatório. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 7(22), 148–169. https://doi.org/10.30899/dfj.v7i22.273